Avaliação do Curso de Direito

Detalhes

Publicado em Quinta, 28 Outubro 2010 12:49

Faculdade de Direito

O Curso de Graduação em Direito é composto por 10 (dez) blocos, com duração mínima de 05 (cinco) anos e duração máxima de 8 (oito) anos. O ingresso dá-se por intermédio de processo seletivo seriado anualmente realizado pela Universidade Federal do Pará, em que são ofertadas 200 (duzentas) vagas sendo distribuídas da seguinte forma:

- 120 (cento e vinte) vagas para o Curso de Direito Diurno - codificação (015), sendo 40 (quarenta) vagas para uma turma da manhã e 80 (oitenta) vagas distribuídas em duas turmas de 40 (quarenta) alunos cada para o turno da tarde;

- 80 (oitenta) vagas para o Curso de Direito Noturno, codificação (016), sendo distribuídas em duas turmas de 40 (quarenta) alunos cada.

Os blocos que compõem o Percurso Curricular do Curso de Graduação em Direito, decorrentes de seu Projeto Pedagógico vigente desde 2005, são ofertados alternadamente. Sendo os blocos impares (1º, 3º, 5º, 7º e 9º) no primeiro semestre, composto pelo 1º e 2º períodos letivos e os blocos pares, (2º, 4º, 6º, 8º e 10º) no segundo semestre, composto pelo 3º e 4º períodos letivos.

O Percurso Curricular é composto de atividades teóricas e de atividades práticas, desenvolvidas em sala de aula, em visitas dirigidas aos órgãos do judiciário paraense, no Lijur – laboratório de informática, no Núcleo de Prática Jurídica e no Juizado do Idoso, proporcionando o amplo conhecimento do saber jurídico, da atuação do profissional do direito e oportunidades para desenvolver habilidades e competências que qualifiquem o egresso à carreira jurídica que ele decidir abraçar, bem como à continuidade de seu aprendizado em nível de pós-graduação, nos termos do perfil traçado pelo Projeto Pedagógico.

O Núcleo de Prática Jurídica é componente de caráter pedagógico e também extensionista, proporcionando, fundamentalmente, um campo de estágio pedagógico para os acadêmicos do curso nos âmbitos cível, empresarial, criminal, trabalhista, fiscal e social, e realizando, concomitantemente, a prestação da assistência jurídica e judiciária à população carente, cujo atendimento nos 10 gabinetes do Núcleo, no pavilhão L-P, ocorre no horário de 8 às 18h, de segunda à quinta-feira.

Além disso, o NPJ serve de referência para as demais atividades extensionistas em razão da coordenação de extensão confundir-se com sua própria coordenação e de seu espaço ser utilizado, fora dos horários de atendimento descritos, para o desenvolvimento de alguns outros projetos que estabelecem esse link da faculdade com a comunidade.

Anualmente, em média, 180 alunos de direito cursam a disciplina Prática Forense II e III que integra o Eixo de Formação Prática e inicia-se no 8º (oitavo) bloco, destinando-se ao treinamento de alunos para as atividades profissionais de Advocacia, Magistratura, Ministério Público e demais atividades jurídicas; pelo desenvolvimento de atividades como: atendimento, estudo de caso, orientação à clientela, preparação de petitórios e requerimentos, acompanhamento de ações, participação em audiências, etc.

A Prática Forense IV é desenvolvida sob a responsabilidade dos professores do NPJ no Juizado do Idoso, anexo ao Instituto de Ciências Jurídicas em decorrência de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado.

No Lijur o acadêmico do curso tem a possibilidade de realizar a prática da pesquisa jurídica, com o manuseio de instrumentos indispensáveis ao profissional do novo milênio, os recursos multimídia imprescindíveis à atuação jurídica da atualidade. Nele são disponibilizados pontos de acesso para consulta sobre tramitação de processos jurídicos, para preparação de peças processuais, realização de pesquisas eletrônicas e elaboração de trabalhos acadêmicos.

A Biblioteca é um elemento estrutural indispensável para garantir a boa qualidade do ensino jurídico, fornecendo suporte bibliográfico, básico e especializado, e oferecendo serviços e produtos de informação necessários ao desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa na área jurídica. São mais de 10.650 exemplares, entre Livros, Folhetos, Periódicos, Dissertações/Teses, TCC e Relatórios Técnicos. Além disso, realiza serviços de disseminação seletiva da informação, levantamentos bibliográficos, presta orientação a alunos em TCC, normalização bibliográfica de revistas e controle da produção bibliográfica dos docentes, entre outros.

Na avaliação do Ministério da Educação (Enade/2006) a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará obteve nota 4 e a excelência de suas atividades demonstra-se ainda pelo elevado índice de aprovação dos egressos nos exames de ordem e pela recorrente concessão do selo OAB recomenda ao curso.

Continuamos empenhados em suprir as deficiências que o curso por ventura apresente, na busca perpétua e incessante da excelência, em razão de nosso compromisso com o ensino jurídico brasileiro de qualidade por um Brasil mais justo.

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