RESOLUÇÃO Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

EMENTA: Institui o Regimento Eleitoral para fins de indicação, pela comunidade universitária, de candidatos aos cargos de Diretor-Geral e Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2024-2027.

RESOLUÇÃO Nº 45 DE 07 DE AGOSTO 2023.

EMENTA: Altera a Resolução No 44, de 31 de Maio de 2023, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda Filho e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2023.

EMENTA: Altera a Resolução Nº 41, de 31 de Agosto de 2022, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EMENTA: Altera a Resolução n° 28, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alocação de carga horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão pelos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 42 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENTA: Instituir normas de concessão da “Comenda Egídio Machado Sales Filho”, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2022: Altera a Resolução Nº 37, de 24 de Fevereiro de 2022, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. VicenteMiranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aulado Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO N 40 - DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a alteração de regime de trabalho dos professores vinculados ao Instituto de Ciência Jurídicas e os procedimentos a ela pertinentes.

RESOLUÇÃO N 39 - DE 27 DE JULHO DE 2022. Regulamenta os programas de residência jurídica no Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as clínicas jurídicas no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO No 37 (REVOGADA), DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera os artigos 15 e 25 da Resolução No 33, de 30 de Setembro de 2021, acrescenta os artigos 32 e 33, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas.

RESOLUÇÃO No 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui o Prêmio Destaque Acadêmico “José Carlos Castro”, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

RESOLUÇÃO No 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 

Instituir a "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL", no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

RESOLUÇÃO No 34, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelece normas e critérios para promover a gestão e a diversidade na composição dos eventos acadêmicos a serem realizados no Instituto de Ciências Jurídicas e revoga a Resolução n° 27, de 30 de setembro de 2020.

RESOLUÇÃO No 31, 27 DE MAIO DE 2021 - REVOGADA-Regulamenta o retorno gradual das atividades administrativas consideradas essenciais e o uso dos espaços e equipamentos do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), enquanto durar a Pandemia da COVID-19.

RESOLUÇÃO No 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Cria a Coordenadoria de Diversidade e Inclusão do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará