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ICJ/UFPA

Núcleo de Práticas Jurídicas

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFPA funciona no pavilhão "L" do Bloco Profissional do curso de Direito. Ele foi criado com o objetivo de oferecer o atendimento à população e o estágio obrigatório aos alunos do curso de Direito.

O NPJ funciona de 8 às 18hs, de segunda à sexta-feira. As consultas e orientações são feitas pessoalmente, mas devem ser agendadas previamente pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) através do número 129. O convênio com a DPE-PA permite que o NPJ faça o atendimento enquanto os defensores farão as audiências.

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O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Pará (NPJ/UFPA) está com uma nova estrutura física para o atendimento à população, bem como para a atuação acadêmica dos alunos do curso de Direito. Inaugurado nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, o NPJ, além de ganhar novas salas, que permitirão um atendimento mais humanizado, sobretudo às vítimas de violência, abrigará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), um serviço que funcionará a partir do próximo ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.

06.12.2018 Novo NPJ Foto Alexandre de Moraes siteA reforma no prédio do NPJ incluiu a instalação de salas com sistema de isolamento acústico para que as pessoas vítimas de violência tenham mais privacidade no atendimento. O espaço abriga, também, as clínicas de Atenção à Violência e de Diretos Humanos da Amazônia, sala de triagem, sala de reunião para professores, banheiros e uma copa.

Os investimentos na reforma do NPJ foram da ordem de mais de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), provenientes de recursos da UFPA. De acordo com o diretor geral do Instituto de Ciências Jurídicas, professor José Benatti, além de melhorar o atendimento, sobretudo de pessoas carentes dos bairros Guamá e Terra Firme, de onde surgem as maiores demandas, os investimentos permitirão ampliar a atuação da área do Direito na sociedade local, com o serviço de mediação de conflitos.

06.12.2018 Novo NPJ Foto Alexandre de Moraes site4O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) será uma unidade de atendimento no NPJ, na qual os acadêmicos de Direito terão nova experiência no campo jurídico. “Mais do que aumentar o número de atendimentos, nós queremos diversificar a prática jurídica. Em breve, teremos esse serviço que será realizado junto com Tribunal de Justiça. Com isso, o aluno terá várias experiências, como a de escritório, a de mediação no Cejus e a das Clínicas em que são feitos os atendimentos especializados, como de Atenção à Violência e de Direitos Humanos”, disse a coordenadora do NPJ, professora Luana Tomaz.

06.12.2018 Novo NPJ Foto Alexandre de Moraes site2O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, destacou a importância de priorizar  investimentos da Universidade no que pode gerar melhores resultados acadêmicos e maior eficiência da Instituição no desenvolvimento de seus projetos. “Há uma necessidade cada vez maior de formar os alunos em atividades práticas, em laboratórios, em trabalho de campo. A Universidade deve dispor de equipamentos apropriados para prover essas condições de formação aos seus alunos, e o Núcleo exerce esse papel de um modo muito importante”.

06.12.2018 Novo NPJ Foto Alexandre de Moraes site6As demandas de atendimento no Núcleo de Práticas Jurídicas são espontâneas ou encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado. O NPJ funciona no pavilhão "L" do curso de Direito, no Campus Profissional da UFPA, em Belém.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As consultas e as orientações são feitas pessoalmente, mas devem ser agendadas previamente pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) por meio do número 129. O convênio com a DPE-PA permite que o NPJ faça o atendimento enquanto os defensores farão as audiências.

 

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes

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