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UFPA e TJE acertam detalhes da implantação do Centro de Mediação de Conflitos
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da UFPA deve ser implantado em 2018, em parceria com o TJE-PA, oportunizando o estágio de alunos de Direito. Na manhã desta segunda-feira, 16/10, a vice-diretora da Faculdade de Direito da universidade, Profa Dra Luanna Tomaz, reuniu com a Desembargadora Dahil Paraense, do Núcleo Permamente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal para acertar os detalhes da implantação do Cejusc.A implantação do Cejusc é tema de uma proposta de convênio, que está sob avaliação da Procuradoria da UFPA. Luanna explica que o Cejusc funcionará no mesmo prédio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), com estrutura distinta. Para isso, o prédio aguarda a liberação de recursos pelo governo federal para a realizacão da reforma.
A desembargadora explicou que os professores e alunos que irão atuar no Cejusc terão que passar previamente por um curso de formação obrigatório de mediação e conciliação, conforme prevê a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso deverá ocorrer em março de 2018.
"Os alunos vão poder fazer estágio no Cejusc, e isso enriquecerá muito sua formação a partir das novas diretrizes do CNJ e do CPC", declara Luanna. A implantação dos Cejuscs em todo o Brasil é uma determinação do novo Código de Processo Civil. No Pará, a implantação desses centros é coordenada pelo Nupemec, do TJE.
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