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ICJ/UFPA

NOTA PÚBLICA

A Direção da Faculdade de Direito (FAD) e a Direção do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vêm a público se manifestar acerca de nota divulgada, no dia 11 de junho de 2018, nas redes sociais pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) e pelo Conselho de Representantes de Turmas:

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1. Todas as reclamações encaminhadas formalmente à direção da FAD e do ICJ são devidamente apuradas e ensejaram, inclusive, pedidos de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de docentes.
2. A direção da FAD e do ICJ têm realizado concursos para a carreira docente e para professor/a substituto a fim de garantir a oferta regular de turmas no Curso de Direito.
3. A direção da FAD e do ICJ implantaram, em 2018, o novo Projeto Pedagógico do Curso, com novos planos de ensino das disciplinas, e vêm oferecendo atividades de treinamento pedagógico ao corpo docente, supervisionadas pelo Núcleo Docente Estruturante.
4. Encontra-se em andamento a reforma completa do Núcleo de Prática Jurídica, que possibilitará a melhoria das práticas jurídicas, a implantação do CEJUSC e maior estrutura para as Clínicas Jurídicas.
5. A realização do I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão foi deliberada por unanimidade, na Congregação do ICJ, com voto favorável da representação discente, e representa uma importante atividade de formação para os/as discentes do Curso de Direito.
6. Não houve nenhuma solicitação de reunião ou encaminhamento de denúncia de parte do CADEL, neste semestre, para tratar dos assuntos apresentados na nota.
7. A direção da FAD e do ICJ mantêm sua postura permanentemente aberta ao diálogo e à adoção de medidas para o bom desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Belém, 11 de junho de 2018

Luanna Tomaz de Souza
Diretora em exercício da Faculdade de Direito

Antonio Gomes Moreira Maués
Diretor em exercício do Instituto de Ciências Jurídicas

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