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Resposta às reinvindicações apresentadas pelo CADEL na reunião realizada no dia 19 de junho de 2018

  • Fortalecimento da Coordenação Pedagógica.

 A partir da implementação do novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC), no 1º semestre de 2018, o ICJ passou a oferecer ao corpo docente oficinas de capacitação pedagógica. Até o momento, foram realizadas, em janeiro de 2018, oficinas sobre SIGAA e sobre aula expositiva dialogada. Em agosto de 2018, será realizada oficina sobre avaliação da aprendizagem e uma nova edição da oficina sobre aula expositiva dialogada.

Além disso, o Núcleo Docente Estruturante (NDE), responsável por acompanhar o desenvolvimento do PPC, foi reformulado e passou a revisar os planos de ensino das disciplinas do novo PPC. Esse trabalho foi concluído em relação às disciplinas do 1º e 3º períodos e alcançará as disciplinas do 2º e 4º períodos no início do 2º semestre de 2018.  O NDE realizou ainda uma capacitação para seus membros sobre o tema “competências e habilidades”, em janeiro de 2018.

  • Criação de Tutoria para Alunos Indígenas e Quilombolas.

 A Direção do ICJ e a Direção da FAD realizaram reuniões com os discentes indígenas e quilombolas do Curso de Direito nos dias 1º/2 e 12/4, para tratar de suas demandas e organizar a aplicação do formulário da PROEG voltado para esses discentes. O formulário foi aplicado no Curso de Direito nos dias 22/2 e 25/4 e, após o relatório preliminar de seus resultados, a Direção do ICJ e a Direção da FAD elaboraram uma proposta de programa de inclusão de discentes indígenas e quilombolas no Curso de Direito. Essa proposta será apresentada e discutida em reunião com os discentes indígenas e quilombolas no dia 4/7.

  • Reforma do Bloco Lp, em banheiros e pela Acessibiidade.

 Como é de conhecimento do Cadel, desde 2016 iniciou a discussão com a Reitoria da UFPA a fim de realizar a reforma do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Depois foi ampliada a reforma incluindo a sala dos professores e a construção de gabinetes.

Em abril de 2018, após um processo longo de licitação, iniciou a reforma do Pavilhão Lp, que deve ser concluída em agosto de 2018.

Quanto à acessibilidade dos pavilhões Jp e Lp, desde dezembro de 2017 estamos realizando reuniões com a Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), em particular com a Coordenadoria de Acessibilidade (CoAcess), objetivando criar as condições físicas necessárias para assegurara a acessibilidade aos estudantes que necessitarem de apoio. Com esse objetivo foram construídas as rampas nas salas de aula, adquiridas mesas para cadeirantes, instalados nos computadores do Laboratório Jurídico (Lijur) programas que ajudam os que possuem limitações auditivas ou visuais.

Além dessas obras citadas, solicitamos um projeto a fim de assegurar a acessibilidade com piso tátil para os Pavilhões Lp e Jp. No momento estamos buscando orçamento para que seja instalado o piso.

Em relação aos banheiros, em conjunto com a direção do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ISCA), estamos negociando a construção de espaços adequados para atender a demanda dos dois institutos, já que os existentes não são suficientes para o uso atual. Foi elaborado o projeto de arquitetura e agora está na fase de levantamento dos custos. Estamos acompanhando os procedimentos para viabilizar a construção dos banheiros.

De imediato solicitamos à Prefeitura reformas dos atuais, que já foram realizadas no início desse semestre. Reconhecemos que somente com a construção de novos banheiros o problema será solucionado, e até lá os banheiros existentes terão que passar por manutenção constante.

  • Retomada Administrativa dos Auditórios José Vicente e Hailton Corrêa.

Atualmente o Auditório José Vicente Miranda Filho é administrado pelo Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN). Desde o ano passado a Reitoria proibiu a cobrança de taxa e solicitou que a administração ficasse centralizada, já que esse auditório é o segundo maior na Universidade e os eventos promovidos na UFPA com um número menor de participantes são transferidos para o Auditório José Vicente.

Para controlar a agenda e a realização das atividades no auditório José Vicente eram disponibilizados um servidor e dois bolsistas, sobrecarregando o ICJ com uma atividade que não é nem meio ou finalidade do Instituto. Na realidade, apenas 35 a 40% da agenda era preenchida com eventos do ICJ, Faculdade, Pós-Graduação, Professores ou do CADEL, mas assumíamos toda a responsabilidade de administração e manutenção do local.

Esclarecemos que quando o ICJ administrava o auditório José Vicente o agendamento era aberto, ou seja, qualquer atividade da Universidade podia ser agendada, e esse procedimento continua em vigor. Diante destes fatos que o CEBN assumiu a administração e manutenção do auditório José Vicente.

Em relação ao auditório Hailton Correia, continua sendo administrado pelo ICJ e a agenda é controlada pelo PPGD. O agendamento não está aberto, somente para atividades do ICJ, tendo prioridade as aulas do PPGD.

  • Participação do Centro Acadêmico na Organização dos Seminários do ICJ.

Todas as atividades do ICJ são discutidas na Congregação e antes são encaminhadas aos Conselheiros. É uma discussão aberta e recebe a contribuição do ICJ (docentes, discentes e os técnico-administrativos).

Em relação à realização do I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas, esclarecemos que não houve “falta de organização”, apenas que o mesmo foi estruturado em um curto prazo de tempo, pois o objetivo era não coincidir com as atividades que serão realizadas no segundo semestre. Entendemos a preocupação com o curto tempo, mas a realidade demonstrou que não prejudicou a qualidade das apresentações, pois tratavam-se de projetos em andamento ou finalizados.

Por outro lado, deve ficar claro que o CADEL, o ICJ, a Faculdade de Direito e o PPGD têm autonomia para realizar suas atividades, conforme suas conveniências e possibilidades.  

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