Matrículas abertas para Discentes Indígenas e Quilombolas em "Lógica e Argumentação Jurídica"

Para enfrentar os desafios do ensino do Direito e garantir melhor permanência na universidade à nova geração de alunos oriundos de remanescentes quilombos e indígenas, a Faculdade de Direito da UFPA ofertará a disciplina "Lógica e Argumentação Jurídica", ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Evandro Martins, exclusivamente para os discentes indígenas e quilombolas às quartas-feiras, de 16:40 às 18:20.

A disciplina é base curricular do curso de Direito, porém em respeito às diferenças interculturais, territoriais de cada grupo ou etnia é importante o diálogo entre os saberes tradicionais e os da universidade a fim de dotar os estudantes com subsídios da argumentação jurídica para a aplicação do Direito, explica o prof. Dr. Ricardo.

A disciplina irá refletir sobre tópicos da teoria da argumentação: distinção entre interpretação e aplicação; problema da justificação da decisão e distinção de regras/princípios; razoabilidade e proporcionalidade. Além de debater autores representativos no debate contemporâneo da teoria da argumentação.

A matrícula deve ser solicitada via SAGITTA em "Requerimento Diversos" até o dia 01/04/2019. Início das aulas: 03/04/2019.