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Carta aberta do Professor Antonio Maués

À Comunidade do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA

    Prezados(as) colegas,

    No próximo dia 31 de agosto, encerrarei meu mandato de Diretor-Adjunto do ICJ para passar um ano como professor visitante na Universidade Brown, com bolsa da CAPES. Além de me permitir aproveitar uma extraordinária oportunidade acadêmica, creio que essa antecipação também se justifica pelo fato de, sob a Direção-Geral do Prof. José Benatti, termos conseguido implementar, em pouco mais de três anos, 25 das 31 propostas apresentadas durante a campanha de nossa chapa “Dedicação ao ICJ”.

    Todos se recordam que assumimos a Direção do ICJ em momento de grande dificuldade, após o golpe perpetrado contra a democracia no Brasil, que deu início a um período de retirada de direitos e maiores restrições orçamentárias. Apesar disso, creio que conseguimos progredir em vários aspectos, dentre os quais destaco aqueles que contaram mais diretamente com a minha colaboração:
1. Implantação do novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito, com a atualização dos planos de ensino e possibilidade de escolha do percurso curricular pelos(as) discentes.
2. Reformulação do Núcleo Docente Estruturante, para acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico do Curso.
3. Realização de oficinas para o corpo docente, voltadas para sua capacitação pedagógica.
4. Apoio ao aumento do número de projetos de pesquisa e extensão e de bolsas de estudo.
5. Reforma do Pav. L, possibilitando a ampliação das atividades do NPJ e a criação de novos espaços de trabalho para docentes e discentes.
6. Assinatura das Bibliotecas Digitais Saraiva e Revista dos Tribunais, que disponibilizaram mais de 2.500 títulos para a comunidade do ICJ.
7. Reforma da Biblioteca do ICJ, com ampliação dos espaços de estudo.
8. Criação do Programa de Ações Afirmativas para Discentes Indígenas e Quilombolas do ICJ.
9. Criação do Setor de Acompanhamento de Egressos do ICJ.

    Meu sentimento dominante é de satisfação, porém, entendo que ainda temos muito o que fazer para alcançarmos o padrão de qualidade que as sociedades amazônica e brasileira necessitam. Lamento apenas a persistência entre nós de uma certa cultura individualista, que dificulta o planejamento coletivo de nossas atividades e a devida fiscalização do cumprimento de nossas responsabilidades. Acredito que a nova geração de dirigentes do ICJ conseguirá dar melhores respostas a esse e a outros problemas, a fim de que o Curso de Direito da UFPA cumpra cada vez mais seu objetivo de “formar profissionais aptos a promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável, que orientem sua atuação pela defesa dos direitos humanos e sejam capazes de contribuir para o desenvolvimento da Amazônia”.

    Por fim, quero agradecer a todos(as) os(as) colegas que contribuíram para que esses resultados fossem alcançados, em especial ao Reitor Emmanuel Tourinho, às Professoras Émina Santos, Valena Jacob e Luanna Tomaz e à Técnica Fernanda Pereira.

    Saudações acadêmicas,

Antonio Moreira Maués
Professor Titular do ICJ

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