Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o ressarcimento ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), dos valoresde repasse aos projetos de pesquisa, extensão, ensino ou qualquer outra forma de parceria, conduzida por docente vinculado ao ICJ. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece a capacidade de lotação dos espaços do Instituto de Ciências Jurídicas. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. (Revogada) Dispõe sobre os procedimentos e regras a serem adotados, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, a respeito de marcação, concessão, parcelamento e alteração de férias dos técnicos administrativos e docentes lotados no Instituto. |
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