A Faculdade de Direito é responsável pelo ensino de graduação em direito e é integrada por uma Direção, um Conselho, uma Secretaria, Coordenadorias de Ensino Diurno e Noturno, de Extensão, do Núcleo de Prática Jurídica, do Núcleo de Jurisprudência e do Laboratório de Informática Jurídica.
Os Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) conferirão graus acadêmicos em Nível Superior de Bacharelado, Licenciatura e outros, que assegurem a qualificação para o exercício profissional, conforme estabelece o Estatuto da UFPA, e deverão pautar-se pelos princípios da autonomia de gestão e participação democrática.
Saiba mais detalhes acessando o Regulamento da Faculdade de Direito da UFPA