Instituto de Ciências Jurídicas

O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) convida toda a comunidade acadêmica e o público em geral para participar do lançamento da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026. Com o tema "Saúde e Segurança são Direitos Humanos", a iniciativa busca conscientizar sobre a dignidade laboral e os direitos fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil.​ O evento é uma oportunidade ímpar para estudantes e profissionais do Direito acompanharem discussões sobre a aplicação da legislação trabalhista e previdenciária em um dos setores mais sensíveis da nossa economia.​  Programação​ O lançamento oficial e as atividades de atendimento ocorrerão conforme o cronograma abaixo:​ 1. Cerimônia de Lançamento​ Data: 24 de abril de 2026 (Sexta-feira)Horário: 17h30 (Encerramento previsto para as 21h)​Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE/PA) – Belém. ​2. Feira de Serviços Gratuita​ Data: 25 de abril de 2026 (Sábado)​Horário: A partir das 8h30​Local: Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ / Universidade Federal do Pará​ - Campus do Guamá - Setor profissionalAv. Perimetral Nº 01 - Guamá, Belém - PA, 66075-110 Serviços Oferecidos na UFPA ​Durante a manhã de sábado, serão ofertados diversos serviços voltados especificamente à categoria, unindo cuidados de saúde e orientação jurídica:​ Saúde: Vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia.​ Direitos e Trabalho: Orientações trabalhistas e previdenciárias, apoio jurídico e recebimento de denúncias trabalhistas.​ Tecnologia e Escuta: Informações sobre aplicativos de trabalho, escuta qualificada e outras assistências.​   Nota: O evento é aberto ao público.   Participe e ajude a divulgar a importância do trabalho decente e da proteção social.​ A campanha conta com o apoio de diversas instituições, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura de Belém.