Dirigindo-se mais uma vez a toda a comunidade acadêmica do Curso de Direito da UFPA, a Faculdade de Direito presta os seguintes esclarecimentos:
De acordo com o Projeto Político Pedagógico do curso de Direito aprovado pela Resolução 4.991, de 13/12/2017 do CONSEPE, o (a) discente que ingressar no 8º período do curso, além das disciplinas obrigatórias da grade curricular, DEVERÁ optar entre UMA das TRÊS áreas complementares a seguir:
ÁREAS COMPLEMENTARES
1. ESTADO, MEIO AMBIENTE E TRABALHO
DI01060- DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO |
30 h |
DI01064- DIREITO FLORESTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS |
60 h |
DI01065- DIREITO MINERÁRIO |
30 h |
DI01067- DIREITO URBANÍSTICO |
30 h |
DI01069- EXECUÇÃO TRABALHISTA |
30 h |
DI01070- FEDERALISMO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO |
60 h |
DI01076- PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
60 h |
TOTAL DE HORAS |
300 |
2. SISTEMA PENAL E SOCIEDADE
DI01059- CRIMINOLOGIA |
60 h |
DI01068- EXECUÇÃO PENAL E DIREITO PENITENCIÁRIO |
60 h |
DI01072- MEDICINA LEGAL |
30 h |
DI01074- PRÁTICAS RESTAURATIVAS |
30 h |
DI01075- PROCEDIMENTOS PENAIS ESPECIAIS |
60 h |
DI01078- TIPOLOGIA DE CRIMES NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL |
60 h |
TOTAL DE HORAS |
300 |
3. RELAÇÕES PRIVADAS, EMPRESA E PROCESSO
DI01061- DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO II |
60 h |
DI01062- DIREITO DE DANOS E VULNERABILIDADE |
60 h |
DI01063- DIREITO EMPRESARIAL APLICADO |
60 h |
DI01066- DIREITO PROCESSUAL COLETIVO |
30 h |
DI01073- PESSOA HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INCLUSÃO |
60 h |
DI01077- SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, INVENTÁRIO E PARTILHA |
30 h |
TOTAL DE HORAS |
300 |
Assim, caso algum discente que não esteja nesses períodos finais do curso
solicite matrícula em qualquer delas, a Secretaria da Faculdade ao identificar que a matrícula se deu em desacordo com o PPC, providenciará o processo de cancelamento da matrícula na (s) citada (s) disciplinas.
Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva
Diretora da Faculdade de Direito