Dirigindo-se mais uma vez a toda a comunidade acadêmica do Curso de Direito da UFPA, a Faculdade de Direito presta os seguintes esclarecimentos:

De acordo com o Projeto Político Pedagógico do curso de Direito aprovado pela Resolução 4.991, de 13/12/2017 do CONSEPE, o (a) discente que ingressar no 8º período do curso, além das disciplinas obrigatórias da grade curricular, DEVERÁ optar entre UMA das TRÊS áreas complementares a seguir: 

 

ÁREAS COMPLEMENTARES  

1. ESTADO, MEIO AMBIENTE E TRABALHO 

DI01060- DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO  

30 h

DI01064- DIREITO FLORESTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS  

60 h

DI01065- DIREITO MINERÁRIO  

30 h

DI01067- DIREITO URBANÍSTICO  

30 h

DI01069- EXECUÇÃO TRABALHISTA  

30 h

DI01070- FEDERALISMO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO  

60 h

DI01076- PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  

60 h

 TOTAL DE HORAS  

   300  

  


2.  SISTEMA PENAL E SOCIEDADE 

DI01059- CRIMINOLOGIA  

60 h

DI01068- EXECUÇÃO PENAL E DIREITO PENITENCIÁRIO  

60 h

DI01072- MEDICINA LEGAL  

30 h

DI01074- PRÁTICAS RESTAURATIVAS  

30 h

DI01075- PROCEDIMENTOS PENAIS ESPECIAIS   

60 h

DI01078- TIPOLOGIA DE CRIMES NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL   

60 h  

 TOTAL DE HORAS

   300  

  

3. RELAÇÕES PRIVADAS, EMPRESA E PROCESSO 

DI01061- DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO II  

60 h

DI01062- DIREITO DE DANOS E VULNERABILIDADE  

60 h

DI01063- DIREITO EMPRESARIAL APLICADO  

60 h

DI01066- DIREITO PROCESSUAL COLETIVO  

30 h

DI01073- PESSOA HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INCLUSÃO  

           60 h

DI01077- SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, INVENTÁRIO E PARTILHA  

30 h

 TOTAL DE HORAS

   300  

 

                                      Assim, caso algum discente que não esteja nesses períodos finais do curso

solicite matrícula em qualquer delas, a Secretaria da Faculdade ao identificar que a matrícula se deu em desacordo com o PPC, providenciará o processo de cancelamento da matrícula na (s) citada (s) disciplinas. 

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva

Diretora da Faculdade de Direito