- Detalhes
A FAD torna pública a seleção de discente do curso de direito da Universidade Federal do Pará para bolsista PIBIC/2024. Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.
- Detalhes
A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, considerando o disposto no art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que estabelece: “As autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentações, súmulas administrativas, respostas e a consultas.”
- Detalhes
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui
Pagina 1 de 38