Belém/PA, 07 de junho de 2021
Prezados(as) Discentes do 9º e 10º semestres da Faculdade de Direito/UFPA,
As atividades de práticas nos juizados especiais desenvolvidas na disciplina Prática Jurídica IV precisaram ser readaptadas na vigência da Resolução CONSEPE n. 5.322, de 22 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução n. 5.349, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamentam o Calendário Acadêmico na UFPA, principalmente seu artigo 3º.
Desta forma foram realizadas conversas com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA que disponibilizou estágio nas seguintes áreas de prestação de serviço jurisdicional:
- Central de Atermação e Distribuição (CAD)
- 10ª Vara do JEC de Belém
- Vara do JEC de Acidente de Trânsito
- 2ª Vara do JEC de Ananindeua
- 3ª Vara do JEC de Ananindeua
O estágio funcionará em duplas de alunos(as) que frequentarão as unidades jurisdicionais durante 07 (sete) dias úteis realizando as atividades que lhes forem atribuídas pelo(a) Magistrado(a) e/ou Diretor(a) de Secretaria, tendo início no dia 01.Julho.2021 (quinta-feira), conforme Calendário em anexo.
Os(as) discentes deverão abrir chamada no Sagitta (ICJ>>>FACULDADE DE DIREITO>>>PRÁTICA FORENSE IV>>>PRÉ-MATRÍCULA), indicando as informações acadêmicas da dupla para cadastro e selecionando o juizado e o período pretendidos entre as opções disponíveis na tabela de agendamento. Na semana anterior ao início do estágio, solicitar, na mesma chamada criada para pré-matrícula, Ofício de Apresentação assinado pelo Sr. Coordenador de Ensino da FAD/UFPA para encaminhamento à unidade jurisdicional agendada.
Em cada final do expediente dos 07 (sete) dias úteis, cada dupla deve preencher a Ficha de Avaliação (formulário em anexo) e solicitar ao(à) Magistrado(a) e/ou Diretor(a) de Secretaria para opor o visto na atividade desenvolvida.
Ao final do estágio a dupla deverá abrir nova chamada no Sagitta (ICJ>>>FACULDADE DE DIREITO>>>PRÁTICA FORENSE IV>>>ENVIO DE RELATÓRIO) pedindo matrícula na disciplina e lançamento de nota, anexando necessariamente a Ficha de Avaliação preenchida e assinada pelos integrantes da dupla.
Quaisquer dúvidas podem ser tiradas com a secretaria da faculdade (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) e com o Prof. Luiz Alberto Rocha (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) - docente responsável pela disciplina.
Atenciosamente,
Maria Stela Campos Silva
Diretora da FAD/UFPA
Luiz Alberto G. S. Rocha
Coordenador de Ensino da FAD/UFPA
