A Congregação do ICJ, em reunião do dia 25 de agosto de agosto, deliberou por, atendendo recomendação do Grupo de Trabalho constituído na Congregação, determinar que somente retornarão de forma presencial no PL3 as disciplinas de Prática Jurídica II, III e IV e a disciplina Medicina Legal, atendendo a mudança de bandeiramento na UFPA e as especificidades destas disciplinas.

Os atendimentos no Núcleo de Prática Jurídica retornarão ao formato presencial, com 50% da capacidade, observados os protocolos de biossegurança da UFPA. Os/as discentes matriculados/as receberão via Sigaa informações sobre funcionamento.

A disciplina Medicina Legal será ministrada por docentes do curso de medicina, no auditório do IML, atendendo demanda da Faculdade de Medicina. Caberá a cada discente que opte por se matricular, providenciar máscara, protetor de cabelo e sapato e jaleco descartáveis (capotes) para uso nas aulas do IML.

As demais disciplinas do curso de direito permanecerão, no PL3, em formato virtual.