O Instituto de Ciências Jurídicas informa à comunidade acadêmica do ICJ que, nos dias 02 e 03 de dezembro deste ano, ocorrerão as eleições para as Direções Geral e Adjunta do Instituto. Neste ano, as votações serão exclusivamente via internet, por meio do SIG-Eleição (link: https://sigeleicao.ufpa.br/sigeleicao/). O login e a senha são os mesmos utilizados no SIGAA. Os detalhes de funcionamento do sistema constam no manual que pode ser baixado aqui.
 
Comissão Eleitoral

A ação oportuniza acesso às vagas para discentes de outros cursos da UFPA.

A partir de 2019, os alunos da Faculdade de Direito da UFPA que ingressarem em projetos de ensino, pesquisa e extensão, como bolsistas ou voluntários, poderão substituir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) pelo artigo individual com informações do trabalho realizado. O artigo será julgado por uma banca examinadora, assim como o TCC. 
A mudança na Resolução de TCC que define as regras para a substituição de TCC, trocou o relatório final dos projetos pelo artigo, mas também ampliou o benefício que estava restrito aos bolsistas e inclui projetos de ensino.