Na elaboração da tese de repercussão geral a ser formulada no julgamento de recurso que trata sobre a temática do trabalho análogo ao de escravo.

Foi protocolada petição nos autos do recurso, requerendo a participação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA como “amicus curiae” no Supremo Tribunal Federal.

O instituto do “amicus curiae” é de grande relevância. O “amigo da corte” não integra o elenco de litigantes, mas oferece informações técnicas e indispensáveis à promoção da justiça, especialmente em casos de relevância no contexto social.

Queres saber mais?

Lê o artigo de opinião escrito por Valena Jacob Chaves, professora e pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA.

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