Resoluções do Instituto
RESOLUÇÃO Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. EMENTA: Institui o Regimento Eleitoral para fins de indicação, pela comunidade universitária, de candidatos aos cargos de Diretor-Geral e Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, para o quadriênio de 2024-2027. |
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RESOLUÇÃO Nº 45 DE 07 DE AGOSTO 2023. EMENTA: Altera a Resolução No 44, de 31 de Maio de 2023, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda Filho e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2023. EMENTA: Altera a Resolução Nº 41, de 31 de Agosto de 2022, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: Altera a Resolução n° 28, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alocação de carga horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão pelos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO Nº 42 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: Instituir normas de concessão da “Comenda Egídio Machado Sales Filho”, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. |
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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2022: Altera a Resolução Nº 37, de 24 de Fevereiro de 2022, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. VicenteMiranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aulado Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO N 40 - DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a alteração de regime de trabalho dos professores vinculados ao Instituto de Ciência Jurídicas e os procedimentos a ela pertinentes. |
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RESOLUÇÃO N 39 - DE 27 DE JULHO DE 2022. Regulamenta os programas de residência jurídica no Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as clínicas jurídicas no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO No 37 (REVOGADA), DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera os artigos 15 e 25 da Resolução No 33, de 30 de Setembro de 2021, acrescenta os artigos 32 e 33, e dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas. |
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RESOLUÇÃO No 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui o Prêmio Destaque Acadêmico “José Carlos Castro”, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. |
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RESOLUÇÃO No 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Instituir a "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL", no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. |
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RESOLUÇÃO No 34, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece normas e critérios para promover a gestão e a diversidade na composição dos eventos acadêmicos a serem realizados no Instituto de Ciências Jurídicas e revoga a Resolução n° 27, de 30 de setembro de 2020. |
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(revogada) RESOLUÇÃO No 33 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o art. 11 da Resolução No 32 , de 25 de Junho de 2021, que dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 32 , DE 25 DE JUNHO DE 2021 - REVOGADA- Dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditórios Prof. Vicente Miranda e Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 31, 27 DE MAIO DE 2021 - REVOGADA-Regulamenta o retorno gradual das atividades administrativas consideradas essenciais e o uso dos espaços e equipamentos do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), enquanto durar a Pandemia da COVID-19. |
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RESOLUÇÃO No 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Cria a Coordenadoria de Acompanhamento de Egressos do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. |
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RESOLUÇÃO No 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Cria a Coordenadoria de Diversidade e Inclusão do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará |
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RESOLUÇÃO No 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - REVOGADA - Altera a Resolução n° 25, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a alocação de carga horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão pelos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Estabelece normas e critérios para promover a gestão e a diversidade na composição dos eventos acadêmicos a serem realizados no Instituto de Ciências Jurídicas e revoga a Resolução n° 24, de 25 de junho de 2020. |
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RESOLUÇÃO No 26, 11 DE SETEMBRO de 2020 - REVOGADA-Regulamenta o retorno gradual das atividades administrativas consideradas essenciais e o uso dos espaços e equipamentos do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), enquanto durar a Pandemia da COVID-19. | BAIXAR |
(revogada) RESOLUÇÃO No 25, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a alocação de carga horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão pelos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas | BAIXAR |
(revogada) RESOLUÇÃO No 24, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas e critérios para promover a gestão e a diversidade na composição dos eventos acadêmicos a serem realizados no Instituto de Ciências Jurídicas. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 23, DE 19 DE MAIO DE 2020 - Altera a Resolução 13, de 22 de janeiro de 2019, do Instituto de Ciências Jurídicas, que estabelece as atividades e pontuações a serem consideradas nos Planos de Concursos para o ingresso nas Carreiras de Magistério do Instituto de Ciências Jurídicas, define os critérios para pontuação e os respectivos pesos para as provas escrita, didática, prática, memorial e do julgamento de títulos em cada grupo de atividades, em observância à Resolução no 4.959, de 15.09.2017 e à Resolução no 5.087, de 03.10.2018, do CONSEPE. |
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RESOLUÇÃO No 22, DE 19 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a alocação de carga horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão pelos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas |
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RESOLUÇÃO No 21, de 19 DE MAIO de 2020 - REVOGADA- Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, do regime de teletrabalho durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia do Coronavírus (covid-19) reconhecido pelo Decreto-Legislativo no 6, de 20 de marco de 2020, enquanto durarem seus efeitos. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 19, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Cria a Medalha de Mérito Acadêmico Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 18, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - REVOGADA- Regulamenta a alteração de regime de trabalho dos professores vinculados ao Instituto de Ciência Jurídicas e os procedimentos a ela pertinentes. | BAIXAR |
RESOLUÇÃO No 16, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Cria o Setor de Acompanhamento de Egressos do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará | BAIXAR |
(revogada) Resolução Nº 15 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as normas para uso dos gabinetes compartilhados, auditório Hailton Corrêa Nascimento, Espaço Multiuso e salas de aula do Instituto de Ciências Jurídicas. | BAIXAR |
Resolução Nº 14 de 21 de março de 2019 - Cria o Programa de Ações Afirmativas para Discentes Indígenas e Quilombolas do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA |
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(revogada) Resolução Nº 13 de 22 de janeiro de 2019 - Altera a Resolução 07, de 01o de outubro de 2015, do Instituto de Ciências Jurídicas, que estabelece as atividades e pontuações a serem consideradas nos Planos de Concursos para o ingresso nas Carreiras de Magistério do Instituto de Ciências Jurídicas, define os critérios para pontuação e os respectivos pesos para as provas escrita, didática, prática, memorial e do julgamento de títulos em cada grupo de atividades, em observância à Resolução no 4.959, de 15.09.2017 e à Resolução no 5.087, de 03.10.2018, do CONSEPE. | BAIXAR |
Resolução Nº 12 de 11 de Abril de 2018 - Regulamenta a alocação de turmas de graduação e pós-graduação aos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. | BAIXAR |
Resolução Nº 11 de 12 de Abril de 2018 - Regulamenta a organização da solenidade de outorga de grau em secretaria dos alunos concluintes do curso de graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará | BAIXAR |
(revogada) Resolução Nº 10 de 12 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a alocação de carga horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão pelos docentes do Instituto de Ciências Jurídicas | BAIXAR |
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta as atividades e as pontuações a serem consideradas na avaliação do desempenho docente para fins de Progressão Funcional na Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA | BAIXAR |
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