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Projetos de Pesquisa, Extensão e Monitoria

PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM ANDAMENTO DO ICJ/UFPA

Acessos: 3271

PROJETOS DE ENSINO

Coordenador(a)

Nome do Projeto

Início

Término

1.       

João Daniel Macedo Sá

 

Monitoria nas disciplinas de Direito Civil

 

01/03/2021

 

28/02/2022

 

2.       

Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

Projeto de Monitoria para estudos de casos   jurídicos nas disciplinas Direitos Humanos, Direito à Saúde e Direito Internacional dos Direitos Humanos

 

03/03/2021

 

03/12/2021

 

3.       

Luciana Neves Gluck Paul

 

 

Projeto de Ensino "Adaptação das atividades do NPJ às atividades on-line obrigatórias: prestação de serviços e proteção da privacidade digital e de dados"

 

01/03/2021

 

28/02/2025

 

4.       

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

 

Projeto de Monitoria em Direito Civil

 

01/03/2021

 

28/02/2022

 

5.       

Ricardo Evandro Santos Martins

 

Novas perspectivas em Teoria do Direito: O Projeto de Monitoria como ampliador das potencialidades acadêmicas - Ano 02

 

01/03/2021

 

08/02/2022

 

6.

Luiz Alberto Gusmão Sampaio de Cavalcante Rocha

"Projeto de Ensino de Monitoria Voluntária na disciplina Estado e Democracia"

24/06/2021

07/10/2021

7.  

Hélio Luiz Fonseca Moreira

“Projeto de Ensino de Monitoria O estudo de casos e os mapas conceituais com recurso de ensino aprendizagem no regime de ensino remoto emergencial”

01/09/2021

28/02/2022

 

PROJETOS DE PESQUISA

 

 

Coordenador(a)

Nome do Projeto

Início

Término

1.       

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

 

"A proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional"

 

01/08/2020

 

31/07/2022

 

2.       

Antônio José de Mattos Neto

 

"Educação no campo: direito fundamental indispensável para o desenvolvimento humano na Amazônia paraense"

 

01/08/2021

 

31/07/2022

 

3.       

Antônio Gomes Moreira Maués

 

"O desenho constitucional da desigualdade "

 

01/03/2021

 

28/02/2025

 

4.       

Arianne Brito Cal Athias

 

"Negócios públicos-privados na Amazônia: direito ao desenvolvimento, gestão pública e solução de conflitos "

 

02/05/2021

 

31/03/2023

 

5.       

Breno Baia Magalhães

 

“Jurisprudência constitucional sobre direitos fundamentais”

 

01/07/2020

 

01/08/2022

 

6.       

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

 

Diversidade étnica no ensino em Direitos Humanos

 

01/07/2020

 

30/06/2022

 

7.       

Dennis Verbicaro Soares

 

"O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo"

 

01/08/2020

 

31/07/2022

 

8.       

Eliane Cristina Pinto Moreira

 

"Intervenção do Governo Federal na Amazônia e os seus reflexos na violência contra povos indígenas :uma análise a partir das mudanças normativas"

 

01/03/2021

 

01/03/2023

 

9.       

Francisco Sergio Silva Rocha

 

" Os mecanismos de enfrentamento de situações de crise: um estudo comparado entre as realidades normativas distintas"

 

01/09/2020

 

30/08/2022

 

10.   

Girolamo Domenico Treccani

 

“Unificação dos Cadastros e Registro Público: uma ferramenta de transparência das informações fundiárias e combate à grilagem
combate à grilagem”,

 

01/08/2021

 

31/07/2023

 

11.   

Hélio Luiz Fonseca Moreira

 

“Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: representações sociais na Feira do Açaí”

 

01/05/2020

 

30/04/2022

 

12.   

João Daniel Macedo Sá

 

"Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado"

 

01/08/2020

 

21/07/2022

 

13.   

José Heder Benatti

 

"Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente ocupadas pelas Comunidades Tradicionais"

 

01/08/2020

 

28/02/2022

 

14.   

José Heder Benatti

 

" Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região"

 

01/08/2020

 

28/02/2022

 

15.   

Lise Vieira da Costa Tupiassú

 

"Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia com ênfase no ICMS verde paraense".

 

01/07/2020

 

31/12/2025

 

16.   

Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

 

O Direito Constitucional à Saúde e à Governança Sanitária na Amazônia

 

03/03/2021

 

28/02/2022

 

17.   

Luanna Tomaz de Souza

 

"Gênero e Sistema Penal na Amazônia"

 

01/08/2021

 

31/07/2023

 

18.   

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

 

 

Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio ambiente

 

01/03/2021

 

31/12/2021

 

19.   

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

 

Custeio de Direitos em Tempos de Pandemia: o Direito Financeiro de Guerra

 

 

30/04/2021

 

31/08/2022

 

20.   

Maria Stela Campos da Silva

 

“Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia – estudos sobre a renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos diretos”

 

30/06/2021

 

30/08/2022

 

21.   

Marcus Alan de Mello Gomes

 

"Bases epistemológicas da política criminal no Brasil"

 

01/01/2020

 

31/12/2021

 

22.   

Marcus Alan de Mello Gomes

 

"Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e interação de Bancos de Dados"

 

01/01/2021

 

31/12/2024

 

23.   

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque

 

"Intransição Democrática, Violência e Direito Humanos"

 

15/01/2020

 

14/01/2022

 

24.   

Paula Regina Arruda de Azevedo

 

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para a proteção de direitos de defensores e defensoras de Direitos Humanos na Amazônia"

 

01/03/2021

 

28/02/2022

 

25.   

Pastora do Socorro Leal

 

“Os novos danos à pessoa humana na sociedade pós-moderna: um estudo transdisciplinar”

 

01/03/2020

 

31/08/2021

 

26.   

Raimundo Wilson Gama Raiol

 

"Arcabouço jurídico em prol das pessoas com deficiência: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata"

 

01/08/2020

 

31/07/2022

 

27.   

Raimundo Wilson Gama Raiol

 

"GRUPOS VULNERÁVEIS: análise crítica, estudo da legislação e inclusão social "

 

01/08/2021

 

31/07/2023

 

28.   

Rosalina Moitta Pinto da Costa

 

PREJUDICIALIDADE NA EXECUÇÃO

 

01/01/2020

 

31/12/2022

 

29.   

Ricardo Araújo Dib Taxi

 

"Direito e Narrativa: o potencial crítico da literatura para a reconstrução dos Direitos Humanos"

 

01/01/2020

 

31/10/2021

 

30.   

Ricardo Evandro Santos Martins

 

"Direitos Humanos e Teologia Política: Neoliberalismo, forma-de vida e insurreição do uso"

 

01/03/2021

 

 

 

 

 

 

28/02/2023

 

 

 

 

31.   

Sandoval Alves da Silva

 

“A Resolutividade dos problemas e conflitos coletivos por meios processuais e extraprocessuais instaurados pelo Ministério Público”

 

01/08/2021

 

31/07/2023

 

32.   

Saulo Monteiro Martinho de Matos

 

"Dignidade humana sem metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida na filosofia do direito contemporâneo"

 

01/10/2020

 

28/02/2022

 

33.

Taylisi de Souza Correa Leite

"Impactos da aplicação das diferentes teorias do direito nas decisões judiciais que envolvem o direito à vida no Brasil após 1988''

01/08/2021

31/07/2022

34.   

Valena Jacob Chaves Mesquita

 

“O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1”

 

01/08/2021

 

31/07/2023

 

35.   

Verena  Holanda de  Mendonça Alves

 

Segurança Pública e Direito

 

01/05/2021

 

01/06/2023

 

36.   

Victor Sales Pinheiro

 

“Bem comum como fundamento da autoridade do direito em John Finnis”.

 

01/09/2019

 

 

31/08/2021

 

 

PROJETOS DE EXTENSÃO

 

COORDENADOR

NOME

INÍCIO

TÉRMINO

1.      

Breno Baía Magalhães

 

Estudos constitucionais compartilhados (ECCOM)

 

01.09.2020

 

01.08.2022

 

2.      

Élcio Aláudio Silva de Moraes

 

Regularização fundiária e direito de vizinhança na Terra Firme: Cultura de paz e solução pacífica de conflitos

 

01/08/2020

 

30/09/2021

 

3.      

Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

 

Observatório do ICMS verde: pagamento por serviços ambientais, repartição de benefícios e sustentabilidade nos municípios paraenses

 

02/03/2020

02/03/2022

4.      

Luanna Tomaz de Souza

 

Litigância estratégica e a clínica de atenção à violência

 

01.03.2021

 

28.02.2022

 

5.      

Luciana Neves Gluck Paul

 

Regularização do comércio informal localizado na área da UFPA (bairros da Terra Firme, Guamá e Canudos).

 

01.03.2021

 

29.02.2022

 

6.      

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

 

“Educação para a democracia – anos 03 e 04: o ensino das diretrizes

básicas do Direito Constitucional em escolas públicas como ferramenta de

promoção da cidadania”

 

02/03/2020

 

02/03/2022

 

7.      

Ronald Corecha Bastos

 

Assistência jurídica à entidade de utilidade pública-crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social-Associação Lar Acolhedor tia Socorro

 

01.04.2021

 

31.03.2022

 

8.      

Sandoval Alves da Silva

 

capacitação de acesso à justiça no projeto escrevendo e reescrevendo a nossa história (PERNOH) -ANO 03

 

01.03.2021

 

29.02.2022

 

 

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