Professores de Direito da UFPA recorrem ao MPF contra não nomeação de Reitor
Professores do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, preocupados com a não nomeação do reitor da instituição, protocolaram junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, na última quinta-feira, 1o de outubro, um pedido de instauração de procedimento administrativo a fim de que seja apurada a omissão do presidente da República Jair Bolsonaro que pode resultar em "grave risco ao ente público".
Emmanuel Tourinho foi o mais votado na eleição do Conselho Universitário (Consun) com 84 ou 79,2% dos votos dentre uma lista tríplice em que também participam Zélia Amador de Deus (11 votos, 10,4%) e Doriedson Rodrigues (9 votos, 8,5%). A vitória de Tourinho foi confirmada em consulta informal junto à comunidade acadêmica, tendo recebido 92,7% de votos.
A legislação determina que o presidente da República nomeie um dos três nomes da lista tríplice. No entanto, no último dia 24 de setembro, o Ministério da Educação enviou o ofício 413/2020 ao Consun da UFPA informando que a Casa Civil da Presidência da República havia devolvido a lista tríplice alegando que o modelo de consulta universitária tinha sido realizado em desobediência à legislação vigente.
Os professores do ICJ sustentam que todo o processo eleitoral foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica da universidade e que a própria Advocacia Geral da União, em resposta ao ofício 413/2020, atestou que a lista tríplice observou todas as regras gerais imprescindíveis à sua realização, atendendo ao propósito a que se destina nos moldes da legislação vigente, não se vislumbrando vícios de qualquer natureza que o maculem.
A expectativa da professora Doutora Valena Jacob, diretora do ICJ, é que seja aberto o procedimento administrativo no MPF para que, no futuro, ao confirmar a irregularidade na não nomeação do reitor, seja ajuizada uma ação civil pública para dirimir a questão.
Dez professores assinam o documento, incluindo a própria Valena e a diretora adjunta professora Dra Luanna Tomaz; a diretora e vice-diretora da Faculdade de Direito, professoras Doutoras Maria Stela Campos e Lulu Fischer; e do coordenador e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), professores Doutores Paulo Sérgio Weyl e Saulo Matos.
Nesta sexta-feira, 02, Valena Jacb e o professor Doutor Antonio Maués, participam de uma audiência virtual com o MPF para tratar do assunto, às 16h.
Contato para entrevista: Professora Valena Jacob 991303904
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