ICJ e CRF/UFPA inscrevem para Residência Clínica na área de Direitos Humanos
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, por meio da Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA), e a Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA) estão com as inscrições abertas para quatro vagas a fim de desenvolver projetos na área de concentração de Direitos Humanos na modalidade Residência Clínica. As vagas são para as seguintes áreas: Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Serviço Social. A bolsa de estudo terá o valor de R$ 3.000,00, e as inscrições seguem até 15 de janeiro de 2021. O edital pode ser acessado aqui.
A Residência Clínica é um projeto de extensão executado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), que promove a qualificação profissional e a prática em Direitos Humanos dos discentes da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Os residentes selecionados integrarão o grupo de trabalho instituído no âmbito do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede de Inovação, Capacitação e Assistência Técnica em Regularização Fundiária Urbana e Prevenção de Conflitos de Natureza Socioambiental, Habitacional e Sanitária. O programa é uma parceria da CRF-UFPA com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e o seu escopo geral aponta o trabalho em nove estados da Amazônia Legal, 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na região amazônica.
“Fizemos uma pré-seleção de 17 áreas para a experiência que estamos desenvolvendo em campo e, entre várias metas, estão previstas construir um banco de dados com as experiências de boas práticas fundiárias e socioambientais, cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos”, informa Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia.
Entre as atividades em comum a serem desenvolvidas pelos selecionados, estão relacionamento com os movimentos sociais, organizações governamentais e não governamentais, produção de artigos e relatórios sobre as atividades desenvolvidas. Estão inclusos a participação em eventos acadêmicos nas áreas da CIDHA e da CRF-UFPA, a análise de documentos referentes aos projetos-piloto do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, o auxílio na organização de eventos, sejam presenciais, sejam remotos, e a elaboração de planos de ações municipais voltados para a regularização fundiária urbana e a prevenção de conflitos multidimensionais. Os selecionados atuarão ainda em processos de prevenção, mediação e conciliação de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários.
CIDHA - A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA atua com base na discussão multidisciplinar sobre direitos humanos, com enfoque em análises fundiárias e de regularização fundiária urbana, de modo a capacitar para trabalhar com casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos, realizando atividades de pesquisa e extensão acadêmicas, objetivando a produção de dissertações, artigos científicos e monografias.
A Clínica produz também intercâmbio de conhecimentos nas comunidades e estimula a participação da sociedade civil no processo de ordenamento urbano dos bairros e das cidades para combater as desigualdades sociais e fortalecer a construção da cidadania.
Texto: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA
Foto: Alexandre de Moraes
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