Instituto de Ciências Jurídicas participa de reunião com MPPA sobre Curso de Aperfeiçoamento à distância

A diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA , Profa. Dra. Valena Jacob, juntamente com os Professores Doutores José Benatti, Luly Fischer, participaram nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro, de reunião virtual com o Diretor-Geral do CEAF e com a Procuradora da República no Estado do Pará, Maria Olivia Junqueira, para debater os termos de um Curso de Aperfeiçoamento á distância sobre "Métodos Consensuais de Gestão de Conflitos e a Concretização dos Direitos Socioambientais". 

A previsão é de que o Edital seja publicado em fevereiro ou março/2022 e as vagas serão distribuídas entre servidores efetivos, membros do MPPA, MPF, e outras instituições ligadas ao objeto do curso, inclusive não governamentais, com contemplação para a comunidade em geral e quotas para pessoa com deficiência, racial, indígenas e quilombolas, num total de duas turmas cada uma com cinquenta alunos.

Em breve, maiores detalhes serão divulgados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.