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Seleção de Bolsista PIBIC/2022 - EDITAL RETIFICADO

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A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, torna público a seleção de discentes para bolsista PIBIC/2022 dos seguintes Planos de Trabalho:

  • “Análise jurídica crítica de instrumentos da atividade financeira do Estado da
    perspectiva do objetivo de reduzir desigualdades.”, vinculado ao Projeto de
    Pesquisa: Atividade financeira do Estado, Direito e redução de desigualdades,
    coordenado pelo Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira.
  • “Tributação e Desenvolvimento Urbano na Amazônia.”, sob a coordenação do
    Prof. Bruno Soeiro Vieira.
  • "Regulação. Direito. Pandemia: impactos da tecnologia nos institutos jurídicos",
    coordenado pela Profa.Dra. Luma Scaff e Luiz Felipe da Fonseca Pereira.
  • “O Regime Tributário Diferenciado do Estado do Pará – RTD de ICMS, durante o
    período da pandemia de COVID-19: em que ele consistiu, o que foi acrescido,
    reduzido ou alterado nesse regime e os seu impactos para o desenvolvimento
    econômico da região.” Vinculado ao Projeto de Pesquisa “Políticas Fiscais de
    atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia –
    estudos sobre renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de
    investimentos diretos.”, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Stela Campos
    da Silva

Poderão participar da seleção discentes do curso de Direito da UFPA que já tenham cursado a disciplina direito financeiro, e para o plano de trabalho sob a coordenação do Professor Bruno Soeiro Vieira, poderão participar também discentes da faculdade de arquitetura.

Interessados (as) devem encaminhar até o dia 20/07/2022 os seguintes documentos para o e-mail: stelacampos@ufpa.br. Discentes que desejem se inscrever para o Plano de trabalho da professora Luma Scaff deverão encaminhar e-mail para: lumascaff@yahoo.com.br

  •  Histórico acadêmico;
  •  Curriculum Lattes atualizado com e-mail e telefone.
  • Carta de motivação para desenvolvimento da pesquisa,
    indicando qual o plano de trabalho eleito para participação.
  • Carta de Intenção que descreva os motivos pelos quais
    deseja estudar e integrar este Plano de Trabalho. A realização
    de entrevista pode ser feita a depender de cada caso. O
    discente declara, desde já, que deve realizar as atividades
    vinculadas ao plano e ao grupo de pesquisa financiando
    direitos, sob pena de desligamento, para discentes que se
    submeterem ao Plano de Trabalho coordenado pela Prof.
    Luma Scaff.

Confira o Edital para mais informações:

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