RECONTANDO HISTÓRIAS: MIGUEL LOPES E A VISIBILIDADE TRANS

Neste mês de janeiro, em celebração ao mês da visibilidade trans, o "Recontando Histórias" destaca a trajetória de Miguel Cavalcante Lopes. Ele é graduado em Direito pela UFPA e foi a primeira pessoa transgênera a se formar na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). O TCC, intitulado "A gente nem conhece o papel deles: o Ministério Público no Estado do Pará no amparo à comunidade LGBT", reflete a vivência de Miguel, buscando impactar positivamente a realidade da comunidade LGBT.

Durante seus 5 anos de graduação, Miguel participou da Clínica de Atenção à Violência e de Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito Penal e Democracia, explorando temas como direitos humanos, direito penal e sexualidade. Sua transição de gênero iniciou-se no penúltimo semestre do curso, enfrentando desafios como a falta de referências.

Após concluir a faculdade, atuou como advogado de contencioso cível no Tozzini Freire Advogados e no Machado Meyer Advogados. Atualmente, desempenha o papel de analista de diversidade no Lefosse Advogados, continuando a se aprofundar na área dos direitos humanos.

Miguel destaca a importância de sermos nossas próprias referências e abrir espaço para que outras pessoas sigam o mesmo caminho. Ele enfatiza a necessidade de garantir que todas as pessoas se sintam confortáveis para ocupar espaços e construir suas carreiras.

Em 2014, a UFPA aprovou a Resolução n. 731, que determina o respeito ao uso de nome social no âmbito da Universidade Federal do Pará. No Sagitta pode ser solicitado o uso do nome social na UFPA.

O Instituto de Ciências Jurídicas foi um dos primeiros da UFPA a oferecer ações afirmativas para pessoas trans. Atualmente o ICJ oferece vagas para pessoas trans tanto no Programa de pós-graduação em Direito como no Programa de pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia.