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JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA - MÓDULO TEÓRICO VI

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MÓDULO VI

JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Prof. Dr. Nirson Medeiros da Silva Neto

 

Olá, cursistas!

Meu nome é Nirson Medeiros da Silva Neto. Sou professor associado da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e integro desde sua fundação, em 2014, a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ, https://m.facebook.com/nucleomediacaoufopa/). Neste curso dividirei alguns aprendizados obtidos ao longo da última década sobre justiça restaurativa e conflitos socioambientais na Amazônia brasileira.

Na UFOPA faço parte do corpo docente do Programa de Ciências Jurídicas (PCJ) e do Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), que oferece mestrado interdisciplinar homônimo em ciências da sociedade. Atuo na linha de pesquisa “Direitos humanos, sociedade e cidadania ambiental”. Atualmente, encontro-me como research scholar na Governors State University in Chicago’s Southland (GSU), Illinois, Estados Unidos. Construí toda minha trajetória de pesquisa, docência e atuação profissional na região amazônica, com especial destaque para o estado do Pará, mas também com passagens pelo Maranhão e Tocantins.

Como poderão perceber, minha formação acadêmica é integralmente marcada pela interdisciplinaridade. Originalmente, sou bacharel em Direito, formado pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Possuo mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, e doutorado em Ciências Sociais, área de Antropologia, ambos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Além disso, realizei pós-doutorado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Instituto de Psicologia, da Universidade de São Paulo (USP), pesquisando sobre justiça restaurativa e relações étnico-raciais na Amazônia brasileira.

Conheci a justiça restaurativa em uma pesquisa sobre a Política Nacional de Penas e Medidas Alternativas. Contudo, só passei a compreendê-la de forma sistematizada quando, em 2012, fui convidado a compor um grupo de estudos sobre a temática. Desde então a justiça restaurativa integrou-se à minha vida como pesquisador, professor e facilitador desta forma de imaginar, praticar e viver a justiça.

 Em decorrência de experiências de trabalho (umas anteriores, outras desenvolvidas paralelamente) junto a povos e comunidades tradicionais da região amazônica, inexoravelmente atravessadas por conflitos socioambientais, não tardou para que a atuação no campo da justiça restaurativa se cruzasse com as temáticas e os grupos locais com os quais vinha trabalhando. Daí surgiu o interesse pelo assunto do presente Módulo, a que tenho me dedicado mais acuradamente desde 2014. Tal interesse encontrou guarida no grupo de pesquisa “Justiça restaurativa, construção de paz e bem viver: estudos em torno da Amazônia brasileira”, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o qual lidero há alguns anos. As reflexões que constam neste material são, de certa forma, resultados desta trajetória de experimentos, relacionamentos e investigações.

O conteúdo deste Módulo foi desenvolvido a partir de textos cuja autoria é dividida com Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, que é doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, área de Ciências Ambientais, da UFOPA, e pesquisa acerca das aplicações de referenciais de justiça restaurativa para o tratamento de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira.

Espero que tenham uma ótima experiência de aprendizagem com o Módulo!

 

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