No presente Módulo falaremos sobre justiça restaurativa e conflitos socioambientais a partir de aprendizados na Amazônia brasileira. Os conflitos socioambientais, dentro e fora da região amazônica, tornaram-se um tema efervescente nos últimos 40 anos, levantando discussões acaloradas nos campos social, econômico, político, científico-acadêmico, jurídico e até mesmo religioso. Entre aqueles que fazem parte do movimento da justiça restaurativa, este é um tema ainda pouco estudado e praticado, porém cada vez mais necessário de ser debatido. Por outro lado, no movimento socioambiental vê-se a necessidade crescente de se buscar novas linguagens, abordagens e metodologias para se renovar históricas lutas por justiça. A justiça restaurativa se apresenta como uma entre outras linguagens possíveis.

A justiça restaurativa, segundo pensamos, não deve ser entendida apenas como uma tecnologia social de resolução de conflitos, isto é, como um simples método alternativo ou consensual de solução de conflitualidades. Sugerimos que ela seja compreendida como uma forma de imaginar, praticar e viver a justiça. Esta é, possivelmente, a principal ideia que orienta o Módulo, revelando a maneira como interpretamos a aplicação da justiça restaurativa aos conflitos socioambientais, no interior e para além da Amazônia.

            Neste Módulo, o estudo irá de uma visão geral da justiça restaurativa, muito marcada por sua origem na justiça criminal e na justiça juvenil, perpassando pela expansão de sua compreensão para horizontes mais amplos de justiça (que consideram questões estruturais, culturais, institucionais e históricas), até chegarmos à aplicação dos conceitos, valores, princípios e metodologias da justiça restaurativa aos conflitos socioambientais, com ênfase em aprendizados oriundos da Amazônia brasileira.

1. O primeiro é intitulado “Justiça restaurativa: uma forma de imaginar, praticar e viver a justiça”. Nele são traçadas em linhas gerais as principais ideias, conceitos e princípios que orientam a teoria e a prática da justiça restaurativa compreendida como uma estratégia voltada à construção sustentável da paz, servindo de introdução aos tópicos seguintes.

2. O segundo, “Quatro abordagens de justiça restaurativa: das conferências aos círculos”, apresenta uma breve caracterização histórica, teórica e metodológica das quatro metodologias restaurativas mais disseminadas nacional e internacionalmente, quais sejam, as conferências vítima-ofensor, as conferências de grupo familiar, os círculos de construção de paz e os círculos restaurativos inspirados na comunicação não violenta.

3. No terceiro tópico, que tem por título “Dilatando horizontes: outras abordagens de justiça restaurativa”, são apresentadas outras experiências de justiça restaurativas conhecidas mundo afora, as quais ajudam a compreender o movimento restaurativo em uma visão ampliada, expandindo a filosofia e as práticas da justiça restaurativa para o enfrentamento de conflitos complexos, tais como situações de pós-apartheid, pós-guerra civil, consequências do colonialismo, profundadas divisões sociais causadas por rupturas políticas, e assim por diante.

4. No quarto tópico, cujo título é “Justiça restaurativa e conflitos socioambientais: lições a partir da Amazônia brasileira,” são trazidos à tona alguns dos aprendizados teórico-metodológicos que temos tido nas últimas décadas com a aplicação de referenciais de justiça restaurativa para o tratamento de conflitos socioambientais na região amazônica. Esta trajetória é apenas um convite aos cursistas, introdutório e exploratório, que visa despertar interesse de aprofundamento a respeito do que vimos chamando de justiça restaurativa socioambiental.

Além do texto-base, o Módulo traz algumas indicações de materiais para consulta, a que vocês poderão recorrer a fim de complementar os conhecimentos relacionados aos tópicos estudados, assim como aulas gravadas estão disponíveis na plataforma virtual do curso.

Esperamos que vocês obtenham uma ótima aprendizagem.