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NOTA DE PESAR

 
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O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) lamenta profundamente o falecimento do Procurador do Trabalho Faustino Bartolomeu Alves Pimenta, ocorrido nesta quarta-feira, 25 de junho de 2025, em Belém. Com sua partida, a luta contra o trabalho escravo no Pará e Amapá perde um de seus mais incansáveis e valorosos guerreiros, e o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) perde seu decano e íntegro membro.
Dr. Faustino Pimenta, reconhecido por sua dedicação incondicional e profissionalismo exemplar, atuou por quase 19 anos na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP), onde se destacou de forma incisiva na erradicação do trabalho escravo, por meio da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo. Seu legado nesse campo é de uma importância imensurável, marcando a vida de inúmeras pessoas resgatadas e reafirmando o compromisso com a dignidade humana.
Além de sua relevante atuação no Ministério Público do Trabalho, o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA expressa sua profunda gratidão ao Dr. Faustino Pimenta por seu apoio fundamental a importantes iniciativas que transformaram a realidade de nossa instituição. Foi em parte por seu acolhimento e viabilização que o projeto intitulado "Biblioteca Digital" pôde ser concretizado, possibilitando o estudo e a pesquisa dos alunos da graduação e das pós-graduações do Curso de Direito da UFPA, revertendo recursos provenientes de Ações Civis Públicas e proporcionando o acesso a um vasto acervo digital, essencial para a formação de novas gerações de juristas.
Adicionalmente, o Dr. Faustino Pimenta foi figura proeminente, sendo crucial para a implantação do Programa de Empregabilidade e Formação LGBTQIA+ no ICJ. Este programa visou desenvolver o aperfeiçoamento profissional e ampliar o debate público sobre sexualidade, direitos e acesso ao emprego e educação da população LGBTQIA+, através de diversas ações, demonstrando sua visão abrangente e compromisso com a inclusão social.
Destaca-se ainda o inestimável trabalho de Dr. Faustino na reversão de valores para a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo do ICJ, provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas (ACPs). Esses recursos foram essenciais para a prestação de assistência jurídica gratuita e de qualidade aos trabalhadores resgatados de situações de escravidão nos estados do Pará e Amapá, fortalecendo a atuação do Instituto na defesa dos direitos humanos e na concretização da justiça social.
Deixamos nossas mais sinceras condolências à sua esposa, filho, demais familiares e amigos, bem como a todos os membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, neste momento de imensa dor e consternação. A alegria contagiante, o sorriso largo, a cordialidade e o apoio inestimável do Dr. Faustino Pimenta à comunidade acadêmica do ICJ e às causas sociais que abraçou e defendeu com tanta paixão serão lembrados com carinho e admiração por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado. Sua ausência será profundamente sentida, mas seu legado de luta por um mundo mais justo e digno permanecerá para sempre em nossa memória.
Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
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