RECONTANDO HISTÓRIAS: LIJUR – O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICO E A CHEGADA DA ERA DIGITAL AO DIREITO

No início da década de 1990, os computadores ainda eram novidade, e sua presença no cotidiano dos profissionais do Direito consolidava-se lentamente. Foi nesse contexto que a Faculdade de Direito da UFPA deu um passo pioneiro e ousado: criou o Laboratório de Informática Jurídico – o LIJUR. Inicialmente sob coordenação do professor José Alberto Soares Vasconcelos de 1995 até 1996, e substituído a partir de 1996 pela professora Maria Brasil de Lourdes Silva que teve como seu estagiário o professor Ney Stany Morais Maranhão.

Mais do que um espaço físico, o LIJUR representava a abertura da instituição para um novo tempo. O laboratório foi concebido com o objetivo de aproximar os futuros juristas das ferramentas tecnológicas que começavam a transformar o exercício da advocacia e a pesquisa acadêmica. A imagem acima, preservada pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL), data dos anos 1990 e mostra os computadores da época — grandes e robustos, mas que já anunciavam o início de uma revolução no modo de aprender e praticar o Direito.

A história do LIJUR permaneceu, por muito tempo, tanto sob pilhas de documentos empoeirados, que escondiam parte do processo de modernização do Direito na UFPA, quanto na memória dos servidores que participaram de sua implantação e das reformas realizadas ao longo de 35 anos de uso pela comunidade acadêmica. Para a escrita deste Recontando Histórias, recorreu-se à memória dos servidores Eduardo Amaral (arquivista do Arquivo Setorial do ICJ) e Roberto Brabo (servidor da CPGA), bem como aos documentos institucionais levantados pelo arquivista, a fim de reconstruir parte dessa trajetória.

O caminho histórico do LIJUR acompanha as próprias transformações do Instituto. Embora já funcionasse como laboratório de informática desde os anos 1990, foi apenas com a Resolução nº 622 de 2007, que criou o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), que sua existência foi oficializada. No organograma institucional, o art. 31 estabelecia que “O Laboratório de Informática Jurídica tem por finalidade possibilitar a prática da pesquisa jurídica, desenvolvendo trabalho integrado junto aos Núcleos de Prática Jurídica e de Jurisprudência”.

Entre 2008 e 2020, sua coordenação esteve sob os cuidados de Jorge Antônio Salvador Dergan, que o administrou com dedicação e maestria. Entre 2007 e 2013, o espaço funcionou concomitantemente ao CADEL, no pavilhão J, sendo extinto em 2013, quando o local foi devolvido para uso exclusivo do centro acadêmico. Em 2014 durante a direção geral do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto, o laboratório foi reinaugurado no bloco L onde antes funcionava o Auditório Ary Brandão, agora sob o nome de Sala Multimídia do ICJ, destinada às aulas ministradas com auxílio de computadores. Entretanto, em avaliação do curso, o MEC recomendou sua reformulação para que retomasse sua função original como laboratório de
informática.

Assim, em 2016, o LIJUR foi reestruturado e reativado. Já em 2022, com a aprovação do Regimento do ICJ pela Resolução nº 850, passou a denominar-se Laboratório de Informática e Tecnologia da Informação (LITI), vinculado à Direção-Geral do Instituto e, desde então, coordenado pelo servidor técnico-administrativo Marcelo Lavareda.

Atualmente, o laboratório oferece serviços de tecnologia que garantem acessibilidade e democracia digital a toda a comunidade acadêmica do ICJ, formada por docentes, servidores e discentes. Sob os cuidados dos servidores Marcelo Lavareda e Rafael Pantoja, o espaço organiza, supervisiona e garante o funcionamento da rede e dos laboratórios de informática, além de oferecer suporte tecnológico às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.

Também orienta usuários no uso de equipamentos, softwares, redes e sistemas digitais; desenvolve projetos e soluções em TI; e incentiva a disseminação das tecnologias da informação como ferramentas de modernização e melhoria do desempenho institucional.

O LIJUR não foi apenas uma resposta ao avanço tecnológico, mas também um projeto pedagógico de vanguarda, que compreendia o papel da universidade na formação de profissionais preparados para os desafios do século XXI. Ele materializa uma fase em que a UFPA reconheceu que o Direito não poderia se manter afastado das inovações tecnológicas mas sim incorporá-las como parte de sua prática cotidiana.

Recontar a história do LIJUR é revisitar um momento em que tradição e inovação se encontraram no coração da Faculdade de Direito.

Ali, entre telas, processadores e livros, começou a se forjar uma nova maneira de pensar aformação jurídica, em que o conhecimento técnico e a prática digital passaram a caminhar lado a lado com o saber crítico e humanístico.

Juliane de Miranda Souza
Graduanda em História IFCH/UFPA
Bolsista Secretária Executiva do ICJ