Este é o  é o II módulo do curso e é intitulado como CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E PROCESSO ESTRUTURAL. Possui como Ementa os seguintes aspectos: Devido processo legal coletivo. Técnicas de autocomposição. Litígios estruturais. Medidas estruturantes. Processos estruturais. Microssistema da tutela coletiva e normas processuais fundamentais da tutela coletiva. Normas jurídicas. Normas-princípios e normas-regras. Postulados Normativos. Normas fundamentais processuais da tutela coletiva. Panprocessualismo. Devido processo legal coletivo.

Quanto aos objetivos gerais, tem-se como foco a capacitação do/da cursista para compreender os fenômenos acima mencionados e exercitar a prática da pesquisa, quer no campo dos conflitos socioambientais, envolvido em uma visão transdisciplinar, quer no campo dos direitos humanos/fundamentais/sociais, aplicando técnicas de autocomposição nesses processos estruturais.

Explorando os objetivos específicos, devem ser mencionados: a) Capacitar o/a cursista para as normas fundamentais processuais da tutela coletiva pátria com aplicação crítica e reflexiva no campo dos conflitos socioambientais; b) Investigar as demandas estruturais e o campo transdisciplinar para dimensionar vieses do conhecimento; c) Capacitar o (a) aluno (a) para aplicar técnicas de autocomposição no campo dos problemas estruturais; d) Capacitar para a percepção da dimensão axiológica do processo, sob a perspectiva dos direitos humanos, sociais e fundamentais.

O conteúdo programático consistirá em 04 (quatro) vídeos gravados com os seguintes itens: 1) Normas fundamentais processuais da tutela coletiva. Ênfase na autocomposição, cooperação, boa fé objetiva, proporcionalidade, razoabilidade, dignidade da pessoa humana. Devido processo legal coletivo; 2) Técnicas de autocomposição. Conciliação, mediação, negociação. Atuação judicial e extrajudicial; 3) Problemas estruturais. Processos estruturais. Medidas estruturantes. Identificação dos litígios estruturais. Características dos processos estruturais; e 4) Conflitos socioambientais e demandas e processos estruturais. Emprego de técnicas de autocomposição.

Sucesso e bom curso a todos/as!

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