Bem-vinda e Bem-vindo ao curso Métodos Consensuais de Gestão de Conflitos e a Concretização dos Direitos Socioambientais e ao Módulo II de Conflitos socioambientais e Processo Estrutura.

Temos certeza de que vocês já realizaram excelentes autocomposições e que, ao se matricularem no curso, buscam aprimorar e tornar mais conscientes o uso das suas estratégias negociais.

 A intenção, neste módulo, é contribuir para que vocês, diante dos seus conflitos socioambientais que enfrentam, com potencial de serem processos ou demandas estruturais, possam lidar da melhor forma possível extraindo uma metodologia de consenso.

Sou Professora de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) há mais de 25 (vinte e cinco) anos com ênfase em Direito Processual e, especialmente na linha de tutela coletiva, por acreditar que a pluralidade é o caminho mais coerente para as demandas de massa e de envolvimento com políticas públicas, construindo-se soluções dialógicas.

Associada a essa perspectiva acadêmica, sou Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região (estados do Pará e Amapá) há mais de 25 anos também e sempre procurei alicerçar meus procedimentos judiciais e extrajudiciais na lógica do consenso, buscando formatar resultados menos traumáticos para todos e todas e que atinjam seus objetivos.

Atualmente estou qualificada por cursos e treinamentos ocorridos no Ministério Público do Trabalho acerca dos métodos autocompositivos e fui designada Coordenadora Regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) cultivando nacionalmente a política do diálogo (com crescente número de mediações, negociações). Fomentando, no enfrentamento de políticas públicas, (conflitos de meio ambiente do trabalho, coletivos de trabalho, fraudes, trabalho infantil e do adolescente, trabalho escravo, etc) que sejam planejados e coordenados com participação do maior número de partes inseridas e para que juntos possamos construir essas medidas estruturantes.

Por isso, o módulo se desenvolverá a partir dessas nossas experiências acadêmico-profissionais e para compensar eventuais carências teóricas, são sugeridos artigos e leituras complementares, além da referência bibliográfica. Ao longo do conteúdo você encontrará links que sinalizam o destaque de informações complementares importantes. Recomendamos o acesso, pois temos convicção de que serão úteis para sua formação.

Por fim, salientamos que a Educação à Distância se caracteriza por ser um processo centrado, no/a cursista e oferece flexibilidade de tempo e autonomia para realização dos estudos.

Outra especificidade é a relevância das interações e ambiente colaborativo na construção do conhecimento e na aprendizagem. Neste sentido, a expectativa é que possamos estabelecer um ambiente com bastante interação e partilha de experiências e saberes.

Sucesso e bom curso a todos/as!

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