Olá, estou muito feliz em trabalhar com você os métodos consensuais de resolução de conflitos que envolvam questões ambientais e a Administração Pública.

Acredito que a capacitação nessa área contribuirá para a conscientização dos cursistas sobre a necessidade de difundir e utilizar outros meios de acesso à justiça e de facilitação do diálogo que almejam a pacificação social.

Desde 2015, pesquiso a temática objeto de nosso módulo, época em que iniciei o Doutorado em "Acesso à justiça e efetividade do Processo" na Universidade Estácio de Sá, na cidade do Rio de Janeiro, , curso esse que resultou na publicação de livro intitulado "Mediação judicial: modelo de parceria público-privado" da editora Lumen Juris em 2019.

Os meus estudos na área ganharam reforço com a promulgação no ano de 2015 da Lei de Mediação e do Código de Processo Civil Brasileiro, ordenamentos jurídicos que conferiram atenção aos meios consensuais de resolução de conflitos, atribuindo, inclusive, força de norma fundamental do processo civil à promoção do Estado, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos.

Com isso, passou-se a estudar com mais rigor a mediação no âmbito da Administração Pública, buscando conferir eficiência à tutela do interesse público, transacionando diretamente com a parte interessada por meio não litigioso de resolução de conflitos. É de extrema relevância que os cursistas realizem o presente curso para fins de atualização na matéria, tendo em vista tratar-se de assunto relativamente recente que provavelmente não foi abordado nas universidades.

Espero que se apaixonem pela temática e pratiquem em todas as oportunidades de sua vida profissional e pessoal, sempre dando prioridade aos meios consensuais de resolução de conflitos, buscando restaurar vínculos e estabelecer a paz social.

Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul.

A disciplina "Mediação e Arbitragem envolvendo conflitos ambientais e a Administração Pública" será desenvolvida por meio da apresentação e estudo dos seguintes conteúdo: Introdução aos meios consensuais de resolução de conflitos. Resoluções do CNJ; A sistemática nos métodos consensuais no Novo CPC; Lei n. 9.307/96 (Lei da Arbitragem); Lei n. 13.140/2015 (Lei da Mediação); Aplicação das técnicas ou ferramentas consensuais em conflitos envolvendo questões ambientais e a Administração Pública.

O objetivo geral desta disciplina é capacitar os profissionais sobre as técnicas e ferramentas consensuais a serem utilizadas na resolução de conflitos envolvendo questões ambientais e a Administração Pública.

            Pretende-se por meio de vídeo aulas, slides e material impresso expor os meios consensuais de resolução de conflitos, discutindo na apresentação a instituição e inter-relação dos regulamentos que compõem o Minissistema brasileiro de métodos consensuais de solução de conflitos, sempre visando desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos em questões ambientais com a Administração Pública.

Você verá em vídeo aula o conteúdo e terá um material complementar para apoio aos seus estudos que consistirá em um material impresso de apoio. O material impresso de apoio está dividido conforme as unidades do conteúdo programático, logo serão 04 (quatro) seções, cada uma fornecendo as informações sobre o assunto respectivo com exemplificações de aplicações dos conhecimentos.

Na primeira seção serão abordados de forma incipiente e geral os seguintes meios de resolução de conflitos: negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Posteriormente, nas segunda e terceira seções, os mesmos institutos serão contemplados dentro do Minissistema brasileiro de métodos consensuais de solução de conflitos. Por fim, serão apresentados conflitos que envolvem questões ambientais e a Administração Pública.

Em cada material de apoio haverá sugestão de textos e/ou vídeos para serem visualizados na internet além do suporte de um tutor.

Bons estudos!!

Bons estudos!!