1. Povos e comunidades tradicionais: configurações histórico-conceituais e direitos coletivos

Conceituar povos e comunidades tradicionais

Compreender, a partir dos estudos realizados, as relações históricas empreendidas por povos e comunidades tradicionais;

Analisar os principais direitos coletivos: autodeterminação; autonomia; participação; consulta; sistemas jurídicos.

Vídeo da aula;

Leitura do texto de apoio;

Fórum.

Exposição do conceito e dos direitos de povos e comunidades tradicionais;

Leitura da sessão 1 do texto de apoio.

Slides;

Vídeo.

Textos

4 horas

Compreensão do conceito de PCT;

Entendimento dos direitos coletivos.

2. Acesso à(s) justiça(s) por povos e comunidades tradicionais

Identificar e analisar os elementos que compõem o acesso à justiça no Brasil e as dificuldades e possibilidades de efetivá-lo para os povos e comunidades tradicionais.

Apresentação do acesso à justiça e sua aplicação para PCT;

Leitura da sessão 2 do texto de apoio.

Slides;

Texto;

Fórum.

4 horas

Entendimento conceitual, normativo e histórico do acesso à justiça;

Análise do acesso à justiça para povos e comunidades tradicionais.

3. Usos interculturais dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos

Identificar os aspectos conceituais e normativos dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos;

Identificar os usos interculturais da mediação e da conciliação com povos e comunidades tradicionais.

Vídeo da aula;

Leitura de texto;

Abordagem dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos;

Exposição das possibilidades e limites destes métodos com povos e comunidades tradicionais;

Leitura da sessão 3 do texto de apoio.

Slides;

Texto;

4 horas

Identificação dos principais aspectos dos métodos consensuais de resolução de conflito;

Ter uma análise crítica sobre as formas de aplicação da mediação e da conciliação com povos e comunidades tradicionais

4. Estudo de caso do Polo Indígena de Mediação e Conciliação na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Refletir sobre o processo de implantação da iniciativa;

Identificar os prós e contras, e o caminho metodológico, da iniciativa.

Leitura da Sessão 4 do texto de apoio.

Slides;

Texto;

Fórum.

4 horas

Compreensão do contexto e o processo de implantação do Polo Indígena;

Análise crítica dos prós e contras da iniciativa.

5. Plano de ação para elaboração de protocolo de mediação envolvendo povos e comunidades tradicionais

Aprimorar o entendimento sobre as diretrizes necessárias para a utilização da mediação e/ou da conciliação com povos e comunidades tradicionais;

Elaborar plano de ação a partir de seu contexto laboral.

Apresentação dos aspectos metodológicos do plano de ação.

Leitura da Sessão 5 do texto de apoio.

Slides;

Texto.

4 horas

Entendimento sobre o protocolo e o plano de ação;