Neste texto você estudará as possibilidades e os caminhos da mediação (e, indiretamente, da conciliação) como um instrumento para a resolução de conflitos que envolvem povos e comunidades tradicionais.

O objetivo é oportunizar, a você, um conjunto de informações e atividades que fomentem a reflexão crítica sobre as seguintes questões:

• O que são os povos e comunidades tradicionais? Quais seus principais direitos?
• Quais os obstáculos, os desafios e as possibilidades interculturais da efetivação do acesso à justiça aos povos e comunidades tradicionais?
• De que modo se pode conceber, de maneira crítica, a aplicação da mediação (e da conciliação) com sujeitos culturalmente diferenciados?
• Quais as lições a serem obtidas com o estudo de caso do Polo Indígena de Mediação e Conciliação da Comunidade de Maturuca?
• O que deve ser observado no plano de ação que vai estruturar o protocolo de mediação envolvendo povos e comunidades tradicionais?

Estas questões serão tratadas nas sessões contidas neste texto, as quais devem ser lidas com atenção por você, bem como se comprometer com a realização das atividades propostas em cada sessão.

Esperamos que você desenvolva um processo adequado e consistente de aprendizagem, e que as ideias e reflexões contidas neste texto possam lhe ajudar a compreender melhor as possibilidades e os limites do uso dos métodos alternativos de resolução de conflitos como mecanismos de acesso à justiça para povos e comunidades tradicionais, em diálogo com seus direitos coletivos.

Assis da Costa Oliveira^[1]