EDITAL N° 01/2020 - TROCA DE TURNO POR PERMUTA & EXISTÊNCIA DE VAGAS NAS TURMAS

1. Da condição para requerer a troca de turno.
1.1. Ser discente regularmente matriculado no Curso de Direito e ter integralizado as atividades curriculares referentes ao 1º período letivo do curso.
1.2. Não ter trocado de turno anteriormente.

2. Das Inscrições:
2.1. Período: 4 a 18/11/2019.
2.2. Deverá o discente protocolar requerimento no Sagitta (Requerimentos discentes/Permuta), anexando o histórico escolar atual, mencionando a espécie de troca de turno pretendida, se por permuta ou por existência de vagas no turno, conforme disposto no art. 2º, § 4º da IN nº 01/ 2017

3. Vagas: As vagas para troca de turno na modalidade de existência de vaga no turno estão devidamente relacionadas no anexo 1 do presente Edital, devendo o discente informar no seu requerimento a turma e o turno que pretende migrar.

4. Critérios de seleção: As vagas disponíveis serão preenchidas prioritariamente nessa ordem: observar-se-á o maior índice de coeficiente de rendimento geral do discente; o cumprimento de maior percentual de carga horária do Curso. No caso de empate, observar-se-á, o menor número de reprovações.

5. Resultado: O Resultado será afixado na Secretaria da Faculdade de Direito no dia 2 de dezembro, sendo que para os calouros o resultado só será liberado após o lançamento dos conceitos das disciplinas cursadas no período 2019.4.

6. A troca de turno, somente será concedida em favor de discentes que se encontrem no mesmo Bloco do percurso acadêmico curricular.

7. Disposições Finais: Os casos omissos serão apreciados e decididos pelo Conselho da Faculdade. 

Belém, 22 de outubro de 2019.        

Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza
Diretora da Faculdade de Direito

Anexo I