PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM ANDAMENTO DO ICJ/UFPA
PROJETOS DE ENSINO
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Nº |
Coordenador(a) |
Nome do Projeto |
Início |
Término |
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1. |
João Daniel Macedo Sá
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Monitoria nas disciplinas de Direito Civil
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01/03/2021
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28/02/2022
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2. |
Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro |
Projeto de Monitoria para estudos de casos jurídicos nas disciplinas Direitos Humanos, Direito à Saúde e Direito Internacional dos Direitos Humanos
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03/03/2021
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03/12/2021
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3. |
Luciana Neves Gluck Paul
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Projeto de Ensino "Adaptação das atividades do NPJ às atividades on-line obrigatórias: prestação de serviços e proteção da privacidade digital e de dados"
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01/03/2021
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28/02/2025
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4. |
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
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Projeto de Monitoria em Direito Civil
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01/03/2021
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28/02/2022
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5. |
Ricardo Evandro Santos Martins
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Novas perspectivas em Teoria do Direito: O Projeto de Monitoria como ampliador das potencialidades acadêmicas - Ano 02
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01/03/2021
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08/02/2022
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6. |
Luiz Alberto Gusmão Sampaio de Cavalcante Rocha |
"Projeto de Ensino de Monitoria Voluntária na disciplina Estado e Democracia" |
24/06/2021 |
07/10/2021 |
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7. |
“Projeto de Ensino de Monitoria O estudo de casos e os mapas conceituais com recurso de ensino aprendizagem no regime de ensino remoto emergencial” |
01/09/2021 |
28/02/2022 |
PROJETOS DE PESQUISA
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Nº |
Coordenador(a) |
Nome do Projeto |
Início |
Término |
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1. |
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
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"A proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional"
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01/08/2020
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31/07/2022
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2. |
Antônio José de Mattos Neto
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"Educação no campo: direito fundamental indispensável para o desenvolvimento humano na Amazônia paraense"
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01/08/2021
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31/07/2022
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3. |
Antônio Gomes Moreira Maués
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"O desenho constitucional da desigualdade "
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01/03/2021
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28/02/2025
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4. |
Arianne Brito Cal Athias
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"Negócios públicos-privados na Amazônia: direito ao desenvolvimento, gestão pública e solução de conflitos "
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02/05/2021
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31/03/2023
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5. |
Breno Baia Magalhães
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“Jurisprudência constitucional sobre direitos fundamentais”
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01/07/2020
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01/08/2022
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6. |
Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
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Diversidade étnica no ensino em Direitos Humanos
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01/07/2020
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30/06/2022
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7. |
Dennis Verbicaro Soares
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"O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo"
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01/08/2020
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31/07/2022
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8. |
Eliane Cristina Pinto Moreira
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"Intervenção do Governo Federal na Amazônia e os seus reflexos na violência contra povos indígenas :uma análise a partir das mudanças normativas"
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01/03/2021
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01/03/2023
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9. |
Francisco Sergio Silva Rocha
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" Os mecanismos de enfrentamento de situações de crise: um estudo comparado entre as realidades normativas distintas"
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01/09/2020
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30/08/2022
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10. |
Girolamo Domenico Treccani
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“Unificação dos Cadastros e Registro Público: uma ferramenta de transparência das informações fundiárias e combate à grilagem
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01/08/2021
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31/07/2023
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11. |
Hélio Luiz Fonseca Moreira
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“Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: representações sociais na Feira do Açaí”
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01/05/2020
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30/04/2022
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12. |
João Daniel Macedo Sá
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"Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado"
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01/08/2020
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21/07/2022
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13. |
José Heder Benatti
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"Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente ocupadas pelas Comunidades Tradicionais"
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01/08/2020
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28/02/2022
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14. |
José Heder Benatti
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" Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região"
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01/08/2020
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28/02/2022
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15. |
Lise Vieira da Costa Tupiassú
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"Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia com ênfase no ICMS verde paraense".
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01/07/2020
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31/12/2025
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16. |
Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro
|
O Direito Constitucional à Saúde e à Governança Sanitária na Amazônia
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03/03/2021
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28/02/2022
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17. |
Luanna Tomaz de Souza
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"Gênero e Sistema Penal na Amazônia"
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01/08/2021
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31/07/2023
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18. |
Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
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Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio ambiente
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01/03/2021
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31/12/2021
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19. |
Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
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Custeio de Direitos em Tempos de Pandemia: o Direito Financeiro de Guerra
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30/04/2021
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31/08/2022
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20. |
Maria Stela Campos da Silva
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“Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia – estudos sobre a renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos diretos”
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30/06/2021
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30/08/2022
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21. |
Marcus Alan de Mello Gomes
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"Bases epistemológicas da política criminal no Brasil"
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01/01/2020
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31/12/2021
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22. |
Marcus Alan de Mello Gomes
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"Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e interação de Bancos de Dados"
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01/01/2021
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31/12/2024
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23. |
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
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"Intransição Democrática, Violência e Direito Humanos"
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15/01/2020
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14/01/2022
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24. |
Paula Regina Arruda de Azevedo
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"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para a proteção de direitos de defensores e defensoras de Direitos Humanos na Amazônia"
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01/03/2021
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28/02/2022
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25. |
Pastora do Socorro Leal
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“Os novos danos à pessoa humana na sociedade pós-moderna: um estudo transdisciplinar”
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01/03/2020
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31/08/2021
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26. |
Raimundo Wilson Gama Raiol
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"Arcabouço jurídico em prol das pessoas com deficiência: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata"
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01/08/2020
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31/07/2022
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27. |
Raimundo Wilson Gama Raiol
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"GRUPOS VULNERÁVEIS: análise crítica, estudo da legislação e inclusão social "
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01/08/2021
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31/07/2023
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28. |
Rosalina Moitta Pinto da Costa
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PREJUDICIALIDADE NA EXECUÇÃO
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01/01/2020
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31/12/2022
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29. |
Ricardo Araújo Dib Taxi
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"Direito e Narrativa: o potencial crítico da literatura para a reconstrução dos Direitos Humanos"
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01/01/2020
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31/10/2021
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30. |
Ricardo Evandro Santos Martins
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"Direitos Humanos e Teologia Política: Neoliberalismo, forma-de vida e insurreição do uso"
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01/03/2021
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28/02/2023
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31. |
Sandoval Alves da Silva
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“A Resolutividade dos problemas e conflitos coletivos por meios processuais e extraprocessuais instaurados pelo Ministério Público”
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01/08/2021
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31/07/2023
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32. |
Saulo Monteiro Martinho de Matos
|
"Dignidade humana sem metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida na filosofia do direito contemporâneo"
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01/10/2020
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28/02/2022
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33. |
"Impactos da aplicação das diferentes teorias do direito nas decisões judiciais que envolvem o direito à vida no Brasil após 1988'' |
01/08/2021 |
31/07/2022 |
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34. |
Valena Jacob Chaves Mesquita
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“O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1”
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01/08/2021
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31/07/2023
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35. |
Verena Holanda de Mendonça Alves
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Segurança Pública e Direito
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01/05/2021
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01/06/2023
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36. |
Victor Sales Pinheiro
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“Bem comum como fundamento da autoridade do direito em John Finnis”.
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01/09/2019
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31/08/2021
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PROJETOS DE EXTENSÃO
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Nº |
COORDENADOR |
NOME |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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1. |
Breno Baía Magalhães
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Estudos constitucionais compartilhados (ECCOM)
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01.09.2020
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01.08.2022
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2. |
Élcio Aláudio Silva de Moraes
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Regularização fundiária e direito de vizinhança na Terra Firme: Cultura de paz e solução pacífica de conflitos
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01/08/2020
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30/09/2021
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3. |
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
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Observatório do ICMS verde: pagamento por serviços ambientais, repartição de benefícios e sustentabilidade nos municípios paraenses
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02/03/2020 |
02/03/2022 |
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4. |
Luanna Tomaz de Souza
|
Litigância estratégica e a clínica de atenção à violência
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01.03.2021
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28.02.2022
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5. |
Luciana Neves Gluck Paul
|
Regularização do comércio informal localizado na área da UFPA (bairros da Terra Firme, Guamá e Canudos).
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01.03.2021
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29.02.2022
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6. |
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
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“Educação para a democracia – anos 03 e 04: o ensino das diretrizes básicas do Direito Constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania”
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02/03/2020
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02/03/2022
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7. |
Ronald Corecha Bastos
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Assistência jurídica à entidade de utilidade pública-crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social-Associação Lar Acolhedor tia Socorro
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01.04.2021
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31.03.2022
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8. |
Sandoval Alves da Silva
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capacitação de acesso à justiça no projeto escrevendo e reescrevendo a nossa história (PERNOH) -ANO 03
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01.03.2021
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29.02.2022
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Redes Sociais