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Projetos de Pesquisa, Extensão e Monitoria

PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM ANDAMENTO DO ICJ/UFPA

Projetos de Ensino

 

Coordenador(a)

Nome do Projeto

Início

Término

1

Luanna Tomaz de Souza

Reestruturação das Práticas Jurídicas

01/08/2017

01/08/2020

2

 

 

Ronald Corecha Bastos

A monitoria como instrumento para desenvolver a compreensão e a crítica na disciplina Estado e Democracia

 

 

01/04/2020

 

 

31/12/2020

3

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Teoria do Direito e ética Jurídica

01/03/2020

31/12/2020

4

Tainá Ferreira e Ferreira

Sanção Penal

01/03/2020

31/12/2020

5

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

Monitoria em Introdução ao Direito

 

09/03/2020

 

31/12/2020

Projetos de Pesquisa

 

Coordenador(a)

Nome do Projeto

Início

Término

1

 

 

 

Ana Claudia Bastos de Pinho

Garantismo em Movimento: articulações entre a teoria do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli e o sistema de justiça criminal brasileiro

 

 

 

13/05/2020

 

 

 

31/12/2020

2

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

A proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional

 

01/08/2020

 

31/07/2022

3

Antonio Gomes Moreira Maués

Democratização e desdemocratização sob a Constituição de 1988.

 

01/03/2019

 

28/02/2021

4

 

 

 

Antonio José de Mattos Neto

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro: contra-agenda legal do governo federal no mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro

 

 

 

 

01/08/2020

 

 

 

 

31/07/2021

5

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

Articulação em Rede de Clínicas de Direitos Humanos

 

01/08/2019

 

31/07/2021

6

 

 

Dennis Verbicaro Soares

O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo

 

 

01/08/2020

 

 

31/07/2022

7

 

Eliana Franco Teixeira

Do Consórcio Amazônia Legal: da atuação dos estados do Pará e do Amapá

 

01/08/2020

 

31/07/2021

8

 

 

 

Eliana Franco Teixeira

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

 

 

 

01/08/2020

 

 

 

31/07/2021

9

 

 

Eliana Franco Teixeira

Reforma trabalhista e gestão dos negócios públicos e privados: tendências das decisões judiciais de primeiro grau no tribunal regional do trabalho da 8ª região

 

 

01/04/2019

 

 

01/04/2021

10

 

 

 

 

Girolamo Domenico Treccani

Levantamentos das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados

 

 

 

 

01/08/2019

 

 

 

 

31/07/2021

11

 

Girolamo Domenico Treccani

SISTEMATIZAÇÃO RELATIVA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

 

01/08/2020

 

31/07/2021

12

 

 

Hélio Luiz Fonseca Moreira

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NA FEIRA DO AÇAÍ

 

 

01/05/2020

 

 

30/04/2022

13

 

João Daniel Macedo Sá

Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado

 

01/08/2020

 

21/07/2022

14

 

 

 

José Heder Benatti

Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

 

 

01/11/2019

 

 

 

31/05/2021

15

 

 

Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

IBIS: Integração, Biodiversidade e Sociologia – ordenamento territorial na zona Amazônica-Caribe

 

 

01/04/2019

 

 

31/03/2021

16

Luanna Tomaz de Souza

Gênero e sistema penal na Amazônia

01/08/2019

31/07/2021

17

 

 

Luciana Costa da Fonseca

A Mineração e o Saneamento Básico no Município de Barcarena: Os desafios do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 06

 

 

 

01/08/2020

 

 

 

31/07/2021

18

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Instrumentos fiscais. Empresas. Meio Ambiente

 

01/03/2019

 

01/03/2021

19

Marcus Alan de Mello Gomes

Bases epistemológicas da política criminal no Brasil

 

01/01/2020

 

31/12/2021

20

 

 

 

 

Maria Stela Campos da Silva

Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia – estudos sobre a renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos

 

 

 

 

01/07/2019

 

 

 

 

30/06/2021

21

Ney Stany Morais Maranhão

Meio Ambiente e Trabalho.

20/04/2017

19/04/2022

22

 

 

 

Paula Regina Arruda de Azevedo

A comissão Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para a proteção de direitos de defensores e defensoras de Direitos Humanos na Amazônia

 

 

 

 

01/03/2019

 

 

 

 

28/02/2021

23

 

 

Raimundo Wilson Gama Raiol

Arcabouço jurídico em prol das pessoas com deficiência: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata

 

 

01/08/2020

 

 

31/07/2022

24

Rosalina Moitta Pinto da Costa

PREJUDICIALIDADE NA EXECUÇÃO

01/01/2020

31/12/2022

25

 

 

 

Ricardo Araújo Dib Táxi

DIREITO E NARRATIVA: O POTENCIAL CRÍTICO DA LITERATURA PARA A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

 

 

 

01/11/2018

 

 

 

 

31/10/2020

26

 

 

Sandoval Alves da Silva

A Resolutividade dos problemas e conflitos coletivos por meios processuais e extraprocessuais instaurados pelo Ministério Público

 

 

01/08/2019

 

 

31/07/2021

27

 

Saulo Monteiro Martinho de Matos

Dignidade humana sem metafisica: direitos humanos, humilhação e formas de vida

 

 

01/10/2018

 

 

30/09/2020

28

 

 

 

 

Saulo Monteiro Martinho de Matos

DIGNIDADE HUMANA SEM METAFÍSICA: DIREITOS HUMANOS, HUMILHAÇÃO E FORMAS DE VIDA NA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

 

 

 

 

01/10/2020

 

 

 

 

28/02/2022

29

 

 

 

 

 

 

Valena Jacob Chaves Mesquita

O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico

 

 

 

 

 

 

01/08/2019

 

 

 

 

 

 

31/07/2021

30

 

Victor Sales Pinheiro

Bem comum como fundamento da autoridade do direito em John Finnis.

 

01/09/2019

 

31/08/2021

 Projetos de Extensão

 

Coordenador(a)

Nome do Projeto

Início

Término

1

Girolamo Domenico Treccani

Sistematização das informações relativas ás comunidades Quilombolas

 

01/03/2020

 

28/02/2021

2

 

 

 

Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin

OBSERVATÓRIO DO ICMS VERDE: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E SUSTENTABILIDADE NOS MUNICÍPIOS PARAENSES

 

 

 

 

02/03/2020

 

 

 

 

02/03/2022

3

 

Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin

Observatório do ICMS Verde : pagamento por serviços ambientais, repartição de benefícios e sustentabilidade nos municípios paraenses

 

 

01/03/2019

 

 

01/02/2023

4

 

Luanna Tomaz de Souza

LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E A CLÍNICA DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA

 

 

01/03/2020

 

 

28/02/2021

5

 

 

 

Luciana Neves Gluck Paul

REGULARIZAÇÃO COMÉRCIO INFORMAL LOCALIZADO NA ÁREA DA UFPA (BAIRROS DA TERRA FIRMA, GUAMÁ E CANUDOS).

 

 

 

 

01/03/2020

 

 

 

 

28/02/2021

6

 

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Assessoria Jurídica Como Instrumento De Apoio à Agência De Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC)

 

 

01/04/2020

 

 

30/03/2021

7

Ricardo Evandro Santos Martins

CINECLUBE: DIREITO E BIOPOLÍTICA

 

30/03/2020

 

30/03/2021

8

 

 

Ronald Corecha Bastos

ASSISTÊNCIA JURÍDICA À ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ? CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - ?ASSOCIAÇÃO LAR ACOLHEDOR TIA SOCORRO

 

 

01/03/2020

 

 

28/02/2021

9

 

 

 

Sandoval Alves da Silva

CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH) ? ANO 02

 

 

 

19/03/2020

 

 

 

28/02/2021

 

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