PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM ANDAMENTO DO ICJ/UFPA
Projetos de Ensino
|
Coordenador(a) |
Nome do Projeto |
Início |
Término |
1 |
Luanna Tomaz de Souza |
Reestruturação das Práticas Jurídicas |
01/08/2017 |
01/08/2020 |
2 |
Ronald Corecha Bastos |
A monitoria como instrumento para desenvolver a compreensão e a crítica na disciplina Estado e Democracia |
01/04/2020 |
31/12/2020 |
3 |
Saulo Monteiro Martinho de Matos |
Teoria do Direito e ética Jurídica |
01/03/2020 |
31/12/2020 |
4 |
Tainá Ferreira e Ferreira |
Sanção Penal |
01/03/2020 |
31/12/2020 |
5 |
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha |
Monitoria em Introdução ao Direito |
09/03/2020 |
31/12/2020 |
Projetos de Pesquisa
|
Coordenador(a) |
Nome do Projeto |
Início |
Término |
1 |
Ana Claudia Bastos de Pinho |
Garantismo em Movimento: articulações entre a teoria do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli e o sistema de justiça criminal brasileiro |
13/05/2020 |
31/12/2020 |
2 |
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith |
A proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional |
01/08/2020 |
31/07/2022 |
3 |
Antonio Gomes Moreira Maués |
Democratização e desdemocratização sob a Constituição de 1988. |
01/03/2019 |
28/02/2021 |
4 |
Antonio José de Mattos Neto |
Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro: contra-agenda legal do governo federal no mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro |
01/08/2020 |
31/07/2021 |
5 |
Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
Articulação em Rede de Clínicas de Direitos Humanos |
01/08/2019 |
31/07/2021 |
6 |
Dennis Verbicaro Soares |
O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo |
01/08/2020 |
31/07/2022 |
7 |
Eliana Franco Teixeira |
Do Consórcio Amazônia Legal: da atuação dos estados do Pará e do Amapá |
01/08/2020 |
31/07/2021 |
8 |
Eliana Franco Teixeira |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ |
01/08/2020 |
31/07/2021 |
9 |
Eliana Franco Teixeira |
Reforma trabalhista e gestão dos negócios públicos e privados: tendências das decisões judiciais de primeiro grau no tribunal regional do trabalho da 8ª região |
01/04/2019 |
01/04/2021 |
10 |
Girolamo Domenico Treccani |
Levantamentos das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados |
01/08/2019 |
31/07/2021 |
11 |
Girolamo Domenico Treccani |
SISTEMATIZAÇÃO RELATIVA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
01/08/2020 |
31/07/2021 |
12 |
Hélio Luiz Fonseca Moreira |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NA FEIRA DO AÇAÍ |
01/05/2020 |
30/04/2022 |
13 |
João Daniel Macedo Sá |
Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado |
01/08/2020 |
21/07/2022 |
14 |
José Heder Benatti |
Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
01/11/2019 |
31/05/2021 |
15 |
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin |
IBIS: Integração, Biodiversidade e Sociologia – ordenamento territorial na zona Amazônica-Caribe |
01/04/2019 |
31/03/2021 |
16 |
Luanna Tomaz de Souza |
Gênero e sistema penal na Amazônia |
01/08/2019 |
31/07/2021 |
17 |
Luciana Costa da Fonseca |
A Mineração e o Saneamento Básico no Município de Barcarena: Os desafios do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 06 |
01/08/2020 |
31/07/2021 |
18 |
Luma Cavaleiro de Macedo Scaff |
Instrumentos fiscais. Empresas. Meio Ambiente |
01/03/2019 |
01/03/2021 |
19 |
Marcus Alan de Mello Gomes |
Bases epistemológicas da política criminal no Brasil |
01/01/2020 |
31/12/2021 |
20 |
Maria Stela Campos da Silva |
Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia – estudos sobre a renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos |
01/07/2019 |
30/06/2021 |
21 |
Ney Stany Morais Maranhão |
Meio Ambiente e Trabalho. |
20/04/2017 |
19/04/2022 |
22 |
Paula Regina Arruda de Azevedo |
A comissão Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para a proteção de direitos de defensores e defensoras de Direitos Humanos na Amazônia |
01/03/2019 |
28/02/2021 |
23 |
Raimundo Wilson Gama Raiol |
Arcabouço jurídico em prol das pessoas com deficiência: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata |
01/08/2020 |
31/07/2022 |
24 |
Rosalina Moitta Pinto da Costa |
PREJUDICIALIDADE NA EXECUÇÃO |
01/01/2020 |
31/12/2022 |
25 |
Ricardo Araújo Dib Táxi |
DIREITO E NARRATIVA: O POTENCIAL CRÍTICO DA LITERATURA PARA A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
01/11/2018 |
31/10/2020 |
26 |
Sandoval Alves da Silva |
A Resolutividade dos problemas e conflitos coletivos por meios processuais e extraprocessuais instaurados pelo Ministério Público |
01/08/2019 |
31/07/2021 |
27 |
Saulo Monteiro Martinho de Matos |
Dignidade humana sem metafisica: direitos humanos, humilhação e formas de vida |
01/10/2018 |
30/09/2020 |
28 |
Saulo Monteiro Martinho de Matos |
DIGNIDADE HUMANA SEM METAFÍSICA: DIREITOS HUMANOS, HUMILHAÇÃO E FORMAS DE VIDA NA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO |
01/10/2020 |
28/02/2022 |
29 |
Valena Jacob Chaves Mesquita |
O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico |
01/08/2019 |
31/07/2021 |
30 |
Victor Sales Pinheiro |
Bem comum como fundamento da autoridade do direito em John Finnis. |
01/09/2019 |
31/08/2021 |
Projetos de Extensão
|
Coordenador(a) |
Nome do Projeto |
Início |
Término |
1 |
Girolamo Domenico Treccani |
Sistematização das informações relativas ás comunidades Quilombolas |
01/03/2020 |
28/02/2021 |
2 |
Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin |
OBSERVATÓRIO DO ICMS VERDE: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E SUSTENTABILIDADE NOS MUNICÍPIOS PARAENSES |
02/03/2020 |
02/03/2022 |
3 |
Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin |
Observatório do ICMS Verde : pagamento por serviços ambientais, repartição de benefícios e sustentabilidade nos municípios paraenses |
01/03/2019 |
01/02/2023 |
4 |
Luanna Tomaz de Souza |
LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E A CLÍNICA DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA |
01/03/2020 |
28/02/2021 |
5 |
Luciana Neves Gluck Paul |
REGULARIZAÇÃO COMÉRCIO INFORMAL LOCALIZADO NA ÁREA DA UFPA (BAIRROS DA TERRA FIRMA, GUAMÁ E CANUDOS). |
01/03/2020 |
28/02/2021 |
6 |
Luma Cavaleiro de Macedo Scaff |
Assessoria Jurídica Como Instrumento De Apoio à Agência De Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) |
01/04/2020 |
30/03/2021 |
7 |
Ricardo Evandro Santos Martins |
CINECLUBE: DIREITO E BIOPOLÍTICA |
30/03/2020 |
30/03/2021 |
8 |
Ronald Corecha Bastos |
ASSISTÊNCIA JURÍDICA À ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ? CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - ?ASSOCIAÇÃO LAR ACOLHEDOR TIA SOCORRO |
01/03/2020 |
28/02/2021 |
9 |
Sandoval Alves da Silva |
CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH) ? ANO 02 |
19/03/2020 |
28/02/2021 |
Redes Sociais