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Carta de Agradecimento - Prof.Dr. José Heder Benatti

Prezados Professores, Técnico-Administrativos e Discentes,

No dia 04 de maio de 2020 teremos a posse da nova diretoria do ICJ, a Diretora Geral Profa. Valena Jacob Chaves e a Diretora Adjunta Profa. Luanna Tomaz de Souza. Duas professoras inteligentes e comprometidas com a universidade pública, gratuita, diversa, inclusiva e sustentável assumirão a Direção do ICJ. Agora as mulheres estão no comando do Instituto.

Aproveito esse momento para agradecer o apoio e a confiança da comunidade do ICJ, mesmo nos momentos de crise, que não foram poucos, acreditaram e deram apoio para que buscássemos a superação dos difíceis obstáculos. Confiança que perdurou todos os quatro anos.

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A nossa gestão foi baseada no diálogo com o corpo docente, os técnico-administrativos e os discentes. Sempre estivemos abertos a ouvir e a buscar soluções para os problemas colocados, daí todo o nosso esforço em organizar a infraestrutura do Instituto, reformando as salas de aula, os espaços administrativos, a biblioteca e a refrigeração; foram realizadas modificações necessárias nos auditórios (Hailton Correa Nascimento e o Espaço Multiuso do ICJ), na biblioteca (que ainda continua em reforma), no NPJ e no PPGD. Todas essas ações só foram possíveis por meio das parcerias com a Faculdade, o PPGD, a Reitoria e as Pró-Reitorias.

No período de nossa gestão tivemos o apoio fundamental da Reitoria, e agradeço ao Reitor Prof. Dr. Emmanuel Zagury Tourinho, ao Vice Reitor Gilmar Pereira da Silva e às Pró-Reitorias (João Cauby de Almeida Junior, Proad; Edmar Tavares da Costa, Proeg; Maria Iracilda da Cunha Sampaio, Propesp; Nelson José de Souza Júnior, Proex; Marília de Nazaré De Oliveira Ferreira, Prointer; Raimundo da Costa Almeida, Progep; Raquel Trindade Borges, Proplan).

Graças ao esforço coletivo dos professores, estudantes e funcionários, o ICJ é considerado referência na Universidade e destaque nacional, a nossa Faculdade de Direito é posicionada entre melhores do Brasil e a respeitabilidade alcançada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

As realizações foram possíveis porque contamos com o empenho e dedicação da secretaria do ICJ, na pessoa do Roberto Pantoja Machado, do Coordenador do CPGA Marcelo Lavareda Santos e Jorge Rodrigues Bastos Chefe da Divisão de Infraestrutura. Não posso deixar de citar os demais técnico-administrativos que estão à frente das coordenações e deram suporte para a concretização do que hoje é o Instituto, que apresento por ordem alfabética para não ser injusto em relação à contribuição de cada um@ (Alessandra Liliane Nascimento, Eduardo Martins, Heliana Anglada, Karina Freitas Rodrigues, Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque -  aposentada, Maria Lucimar de Souza Vale, Mário Wolf, Regina Lúcia Neves, Roseane Lucas Fonseca, Silvania Lamarão, Sonia Maria Lhamas - aposentada). Estendo meus agradecimentos a todos os técnicos administrativos e bolsistas pelo seu desvelo no desempenho de suas atividades no ICJ.

Desse modo, posso dizer que conduzimos uma gestão de diálogo com as sub-unidades e a Reitoria. Mesmo que a responsabilidade administrativa da manutenção predial e da política de pessoal sejam do Diretor Geral, não teriam sido possíveis de realiza-las sem a confiança e a verba disponibilizada pela Faculdade (sob a direção da Profa. Valena e Luanna). Como exemplo posso enumerar a reforma das salas de aula e a compra de carteiras e mesas com verba adquirida do TAC do MPT negociada pela Profa. Valena; a reforma do Espaço Multiuso da arrecadação de dinheiro do curso de graduação de Parauapebas coordenado pela Profa. Luana; reforma do NPJ com verba da Reitoria. Do mesmo modo tivemos a participação importante na reforma do PPGD com a colaboração da coordenação, Prof. Paulo Sérgio Weyl e Saulo Matos. Na secretaria da Pós as servidoras Jessika Jhenniffer Carvalho e Maria Beatriz Vieira.

Um dos caminhos perseguidos foi a integração entre Graduação e Pós-graduação, com o envolvimento dos discentes de graduação e pós-graduação em projetos de pesquisa e de extensão, a criação dos gabinetes para @s professores e o fortalecimento das Clínicas existentes. Aqui agradeço a atuação na CIDHA das Profas Lise Tupiassu, Cristina Terezo, Luly Fischer, Valena Mesquisa e o Prof. Girolamo Treccani, na CAV sob a liderança da Profa. Luanna Tomaz.

Agradeço os discentes e ao CADEL pela colaboração crítica e a parceria em atividades acadêmicas. Foi para eles que envidamos todos os esforços para adquirir as assinaturas da Saraiva Digital, o acesso à Revista dos Tribunais e realizar a reforma do Laboratório Jurídico e biblioteca, entre outras ações.

Buscamos assegurar condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão na graduação e pós-graduação e acreditamos que conseguimos cumprir o que comprometemos.

Contudo, julgo que a maior contribuição desta gestão foi viabilizar a realização de concursos públicos que possibilitaram a incorporação aos quadros docentes dos excelentes profissionais comprometidos com os ideais humanistas e a diversidade social na UFPA.

Outra realização de igual relevância foi a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, que esteve sob a coordenação e liderança do Prof. Dr. Antonio Maués, a quem faço um agradecimento especial pela parceria, confiança e paciência comigo no período que esteve como Diretor Adjunto. Peço desculpas pelas dificuldades que por ventura criei como ser humano, especialmente por aquelas que ainda não consigo ver, mas que persigo, no intuito de melhorar como pessoa.

Não conseguimos terminar a revisão do Estatuto do ICJ, mas esta ação já está em fase bem adiantada. Tenho a sensação de dever cumprido, mas minha gratidão é o sentimento mais forte, pelo aprendizado nos quatro anos como Diretor Geral (2016-2020) e quatro anos como Diretor Adjunto (2012-2016).

Agradeço a participação, o empenho e o espírito de servir o ICJ aos membros da Congregação, que contribuíram para o crescimento e fortalecimento do Instituto e auxiliaram muito em várias ações e políticas aprovadas. Aos que continuam nessa caminhada meus votos de êxito. 

Desejo sucesso e as melhores energias para as novas gestoras e coloco-me a disposição para colaborar no que couber. Também aspiro ao sucesso da nova direção da Faculdade de Direito, que iniciará seu mandato no dia 04 de maio, enviando meus cumprimentos às futuras gestoras, Profas. Maria Stela Campos da Silva (Diretora) e Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Vice-diretora), e aos seus colaboradores diretos, Prof. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha (Coordenador de Ensino), Profa. Luma Scaff (Coordenadora de Estágio) e a Profa. Luciana Gluck Paul (Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica).   

Por último, espero que os desafios que estamos enfrentando no momento enquanto humanidade (pandemia e crises econômica e política) inspirem novas atitudes coletivas e individuais e possam ser enfrentadas da melhor maneira possível por tod@s para construirmos uma sociedade mais justa e socialmente sustentável.

Meus fraternais cumprimentos, Prof. José Heder Benatti.

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