Instituto de Ciências Jurídicas

AVISO AOS ALUNOS DO ICJ

A Direção da Faculdade de Direito esclarece ao público algumas questões sobre os estágios em andamento no TJ/PA para fins de orientação em geral:

1. Seguindo a orientação da UFPA pela suspensão das aulas, os servidores seguem trabalhando nas atividades de pesquisa, extensão e administrativas normalmente, inclusive o Sagitta.
2. Os sistemas eletrônicos oficiais estão funcionando normalmente, inclusive com a emissão de histórico, atestado e outros documentos.
3. Os documentos emitidos pelos sítios oficiais eletrônicos da UFPA são públicos e válidos na forma da lei. Estão disponíveis aos alunos.
4. Os procedimentos remotos com o uso de tecnologias pretendem facilitar e agilizar os trâmites durante a pandemia.
5. A exigência referente a carimbo e assinatura de documentos digitais já foi formalizada junto ao TJ/PA pelo email ao setor de Recursos Humanos, tendo este respondido que a orientação para o aceite dos documentos digitais seria repassada ao CIEE
6. A Direção da Faculdade também contatou por email e pelas redes sociais o CIEE em busca de esclarecimentos e de solução para a questão. "

RESOLUÇÃO Nº 26, 11 DE SETEMBRO de 2020
REGULAMENTA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS E O USO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO