Professor do ICJ, Dr. Almires Martins, presente no e-book: "Desmatamento da Amazônia e as normas internacionais violadas pelo Brasil entre 2019 e 2022"

O Professor Dr. Almires Martins, do Instituto de Ciências Jurídicas, contribui com o capítulo "Sobre pedras e espinhos" no ebook ""Desmatamento da Amazônia e as normas internacionais violadas pelo Brasil entre 2019 e 2022". A obra elaborada pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito Internacional e Amazônia, se originou a partir do interesse em pesquisar quais seriam os possíveis desdobramentos jurídicos internacionais do que está ocorrendo com a floresta e seus povos nativos durante a atual administração federal. Sendo possível, compreender no livro se há violações, quais são e as possíveis consequências jurídicas.

Sobre o grupo de pesquisa

Criado em 2020 com a finalidade de estudar os desdobramentos jurídicos internacionais do crescente descaso com a floresta amazônica e com as populações que habitam a região. Os fatos contemporâneos mais marcantes sobre a região são analisados à luz de normas internacionais que vinculam o Brasil e jurisprudência internacional relacionada ao tema, com destaque para o direito internacional ambiental e o direito internacional dos direitos humanos. Dentre as atividades do grupo, incluem-se revisão bibliográfica, monitoramento de fatos relevantes no território amazônico brasileiro, levantamento e análise de normas e jurisprudências internacionais pertinentes. 

fonte: https://blog.ibmec.br/conteudo-gratuito/grupos-de-pesquisa-ibmec/

Clique aqui para baixar o ebook: Direito Internacional e Amazônia – Relatório de Pesquisa