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ICJ/UFPA

NPJ

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O QUE É O NPJ?

O Núcleo de Práticas Jurídicas é laboratório destinado à formação prática dos discentes do curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Pará, onde estes aplicam, em casos reais, a teoria aprendida no decorrer dos semestres do curso.

 No NPJ é oferecido auxílio jurídico gratuito para a população de baixa renda. Assim, o discente tem contato direto com os casos concretos apresentados pelos assistidos, fazendo o primeiro atendimento, encaminhamento, orientação e elaboração de peças processuais, tudo sempre com a supervisão e suporte da equipe de professores do Núcleo.

 Assim, o Núcleo de Práticas Jurídicas abraça duas principais funcionalidades: de um lado tem uma função acadêmica, onde se volta para a preparação dos alunos para a prática; de outro, tem função social (contribuindo para a busca de uma sociedade equânime, pacífica e inclusiva), eis que a atuação dos alunos, professores e colaboradores visa proporcionar acesso à justiça para todos aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com todos os custos processuais.

 O NPJ se torna fundamental para a formação profissional dos alunos de Direito da UFPA, vez que, ao proporcionar atividades que aproximam a universidade da população, integra os estudantes à comunidade e os conscientiza da obrigação de uma atuação ética no exercício de sua futura profissão e de seu papel transformador.

 Aqui se promove a articulação crítica entre teoria e prática, desenvolvimento de habilidades, hábitos e atitudes necessários ao bom desempenho das carreiras jurídicas.

 


COMO CHEGAR AO NPJ?

O Núcleo de Práticas Jurídicas está localizado no campus Belém da UFPA.

Endereço: UFPA, campus Belém, Portão 3. Bloco L.

Ainda com dúvidas sobre como chegar até o NPJ? Assista o vídeo abaixo e aprenda como nos encontrar.



EQUIPE DO NPJ

LUCIANA GLUCK PAUL

Advogada e Professora. Vice Presidente da OAB/PA. Professora Permanente do PPGDDA - Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - mestrado profissional da UFPA. Professora Efetiva de Direito Empresarial e de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutora em Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Direito e em Ciências Contábeis com ênfase em Informática. Presidente da Banca Examinadora e Coordenadora dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda e da Fundação CETAP. Experiência na realização de concurso público desde 2002.

CAMILE MELO NUNES

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997). Inscrita na OAB PA (desde agosto de 1997). Especialista em Direito Processual (Fundação EDUCAR/UNAMA, 2002). Mestre em Direitos Fundamentais pelo PPGDF da UNAMA (2020). Professora Substituta na Universidade Federal do Pará – UFPA (desde abril de 2022). Exerce o cargo Assessor Superior - DAS - 202.7, lotada na Procuradoria Geral do Município de Belém - PA, pelo Decreto n 96.323/2020 - PMB, de 19/05/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Belém (desde 2020). Professora contratada do Centro Universitário FIBRA (desde setembro de 2013). Pesquisadora associada à Rede de Pesquisa Empírica em Direito – REED (desde agosto de 2019).

ALEXANDRE SILVEIRA

Professor Adjunto de Direito Financeiro e Direito Tributário da Universidade Federal do Pará (desde 2022). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/ICJ/UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA). Doutor pela Universidade de São Paulo (2018). Mestre pela Universidade de São Paulo (2014). Pós graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Advogado.

MARIA ALIDA VAN DEN BERG

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Possui mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Atualmente é professora assistente da Universidade Federal do Pará -UFPA, professora do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - UNIFAMAZ, professora da Faculdade Estácio e advogada.

ALEX POTIGUAR

Professor Dr. Adjunto da Universidade Federal do Pará aprovado em 1º Lugar para Processo Civil (2017).Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2015). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Professor Permanente do PPGDDA - Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - mestrado profissional da UFPA. Professor da Escola Superior de Magistratura. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da UFPA Membro efetivo do Conselho da Faculdade de Direito da UFPA. É Diretor do Instituto de Advogados do Pará É sócio do Escritório Potiguar & Lobato Advocacia. É Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

VERENA MENDONÇA

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi bolsista por colocação, frente aprovação em primeiro lugar na seleção de 02/2016. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direto da Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Pará - CESUPA. Professora da Universidade Federal do Pará, onde leciona Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia. Coordenadora do grupo Segurança Pública e Direito. Membro do grupo de pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos. Inscrita na OAB/PA sob o nº 19043.

 


PARCERIAS DO NPJ

A atuação do NPJ só é possível pela colaboração de vários entes. Tendo em vista isso, o NPJ ao longo dos anos fez várias parcerias com o objetivo de melhor atendimento aos seus assistidos.

    Uma das primeiras parcerias do NPJ foi com o CEJUSC, que tem como objetivo solucionar o problema sem precisar judicializar uma ação, por meio da mediação e conciliação

        Outra parceria do NPJ é com a Defensoria Pública, caso o problema não seja passível de mediação nem conciliação. Ressalta-se a importância defensoria pública, garantindo direito à justiça para pessoas socioeconomicamente vulneráveis.

 

       A Clínica de Atenção à Violência (CAV) é um projeto da Faculdade de Direito em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre Violência na Amazônia (NEIVA). A CAV atende pessoas em situação de violência que buscam assistência jurídica, social e de saúde.

     Clínica de Direitos Humanos atualmente tem duas linhas específicas de ação, mas que estão interligadas:

1) Agroambiental: pesquisa e fomento de políticas públicas relacionadas com ordenamento territorial, gestão e manejo agroflorestal, regularização fundiária (pequena, média e grande propriedade), reconhecimento de áreas quilombolas e populações tradicionais, demarcação das áreas indígenas e criação de unidades de conservação.

2) Internacional: capacitação dos discentes para acionar, juntamente com organizações não governamentais e movimentos sociais, os Sistemas Internacionais de Proteção, em casos exemplares de violações de direitos humanos.

 

      Uma das últimas parcerias do NPJ foi com a COMBEL- Coordenadoria da Mulher. O objetivo dessa parceria é dar acolhimento e prosseguimento ao atendimento das mulheres que são acolhidas pela coordenadoria.

Regularização do comércio

 

 

      Projeto de extensão coordenado pela Profª Drª Luciana Gluck Paul que objetiva a regularização do comércio informal voltado para os comerciantes e trabalhadores informais localizados na área da UFPA, sendo os bairros: Terra Firme, Guamá e Canudos.

 

 

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