RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO
PROFESSORES EFETIVOS

 Nº

                     NOME

TITULAÇÃO

e-mail

1.

Aleph Hassan Costa Amin

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

2.

Alexandre Coutinho da SilveiraCoordenador do NPJ

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

3.       

Alex Lobato Potiguar

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

5.       

Ana Cláudia Bastos Pinho

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

6.       

Ana Cláudia Cruz da Silva

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

7.       

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenadora do PPGDDA

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

8.       

Antonio Gomes Moreira Maués

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

9.       

Antônio José de Mattos Neto

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

10.       

Arianne Brito Cal Athias – Cedida para o MPE

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

11.       

Benedito Wilson Corrêa de Sá

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

12.   

Breno Baía Magalhães - Coordenador do PPGD

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

13.

Bruno Soeiro Vieira

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

14.   

Carlos Rodrigues Zahlouth Junior

ESPECIALISTA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

15.   

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro  - Cedida

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

16.   

Daniella Maria dos Santos Dias

DOUTORA

 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

17.   

Denis Leite Rodrigues

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

18.   

Dennis Verbicaro Soares  (LICENÇA)

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

19.   

Élcio Alaudio Silva de Moraes

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

20.   

Eliane Cristina Pinto Moreira

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

21.   

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira -  Vice-Diretora da
Faculdade de Direito

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

22.   

Fabricio Vasconcelos de Oliveira

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

23.   

Francisco Sérgio Silva Rocha

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

24.   

Girolamo Domenico Treccani

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

25.   

Gisele Santos Fernandes Góes

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

26.   

Hélio Luiz Fonseca Moreira

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

27.   

Ivanildo Ferreira Alves

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 28.

João Daniel Daibes Resque

DOUTOR O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

29.   

João Daniel Macedo Sá

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

30.   

José Alberto Soares Vasconcelos

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

31.   

José Edílsimo Eliziário Bentes

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

32.   

José Heder Benatti

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

33 .   

Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro  -  Coordenadoria de  pesquisa e extensão

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

34.   

Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

35.   

Lóris Rocha Pereira Júnior

GRADUADO

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

36.   

Luanna Tomaz de Souza –Diretora Adjunta do ICJ

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

37.   

Luciana Costa da Fonseca 

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

38.   

Luciana Neves Gluck Paul

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

39.   

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C.Rocha - Diretor de Mobilidade e Gestão de Programa de Pró-reitoria de Ensino de Graduação

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

40.   

Luiz Eduardo de Souza

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

41.   

Luiz Otávio Correa Pereira

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

42.   

Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Vice-Coordenadora
do PPGDDA

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

43.   

Luma Cavalero de Macedo ScaffCoordenadora de Estágio não obrigatório

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

44.

Manuela Bitar Lelis dos Santos
Pickerell - 

Coordenadora de Diversidade e
Inclusão Social do ICJ

DOUTORA O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

45.   

Márcia Cristina dos Santos Rêgo - Coordenadora de
Ensino de FAD

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

46.   

Marcus Alan de Melo Gomes

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

47.   

Maria Alida Soares Van Den Berg

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

48.   

Maria Brasil de Lourdes Silva

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

49.   

Maria Stela Campos da Silva – Diretora da Faculdade

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

50.   

Mário Sérgio Beltrão Pamplona

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

51.   

Ney Stany Morais Maranhão  (LICENÇA)

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

52.   

Pastora do Socorro T. Leal

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

53.

Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski - Coordenadora de Acompanhamento de Egressos

 DOUTORA O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

54.   

Paula Regina Benassuly Arruda - Cedida

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

55.   

Paulo Sérgio Weyl A. Costa

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

56.   

Pedro Bentes Pinheiro Filho

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

57.   

Raimundo Wilson Gama Raiol

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

58.   

Ricardo Araujo Dib Taxi 

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

59.   

Ricardo Evandro Santos Martins

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

60.   

Ronald Corecha Bastos

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61.   

Rosalina Moitta Pinto da Costa

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

62 .   

Sandoval Alves da Silva

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

63.

Sandra Suely Moreira Lurine
GuimarãesVice-Coordenadora do PPGD

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

64.   

Saulo Monteiro Martinho de Matos

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

65.   

Sumaya Saady Morhy Pereira

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

66.   

Taylisi de Souza Corrêa Leite - Cedida

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

67.   

Valena Jacob Chaves – Diretora do ICJ

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

68.   

Verena Holanda de Mendonça Alves  - Licença

DOUTORA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

69.   

Victor Sales Pinheiro

 DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

70.   

Wilson Rodrigues Ataíde Júnior

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

PROFESSORES SUBSTITUTOS

01.

Amanda Ferreira dos Passos

 MESTRA

 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

02.

Camile Melo Nunes

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

03.

Georgenor de Sousa Franco Neto

DOUTOR

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

04. 

Janaina Vieira Homci

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

05.

Juliana Pantoja Machado

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

06.

Luiz Felipe da Fonseca Pereira

MESTRE

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

07.

Paloma Sá Souza Simões

 MESTRA

 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

08.

Shayane do Socorro de Almeida da Paixão

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

09.

Valeska Dayanne Pinto Ferreira

MESTRA

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

 PROFESSORES VISITANTES

 

01. Almires Martins Machado DOUTOR O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
02. Nirson Medeiros da Silva Neto DOUTOR O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

 

 

Resolução nº 02, de 10 de junho de 2022Aprova a equivalência entre as atividades curriculares do PPC/2007 e do PPC/2017 do Curso de Direito da UFPA, Resolução nº 4.991, de 13/12/2017

BAIXAR 

RESOLUÇÃO FAD/ICJ 01 DE 09 DE MARÇO DE 2022 – ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE EXTENSÃO

DOWNLOAD
2017  
RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - TCC DOWNLOAD
RESOLUÇÃO FAC/ICJ Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Regulamenta a reoferta de disciplinas nos cursos de direito contratados para execução no interior do Estado do Pará DOWNLOAD
RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 04, DE 02 DE MAIO DE 2017 - NPJ DOWNLOAD 
RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - ADVOGADOS VOLUNTÁRIOS DOWNLOAD 

RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - ESTÁGIO

DOWNLOAD
2018  

RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 07, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - REGIME DOMICILIAR

DOWNLOAD

RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 04, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - EQUIVALÊNCIA ENTRE AS ATIVIDADES CURRICULARES DO PPC/2007 E DO PPC/2017 DO CURSO DE DIREITO DA UFPA

DOWNLOAD
RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 09, 06 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CLÍNICAS NO CURSO DE DIREITO DA UFPA DOWNLOAD

RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DIREITO PARA RECOMENDAÇÃO DE NOMES À LÁUREA ACADÊMICA

DOWNLOAD
RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 11, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (LIJUR)

DOWNLOAD

RESOLUÇÃO FAD/ICJ Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - REGULAMENTA O PRAZO DE OFERTA DAS DISCIPLINAS DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DE 2007, QUE NÃO SERÃO MAIS OFERTADAS NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DE 2017 E NEM POSSUEM COMPONENTE CURRICULAR EQUIVALENTE

DOWNLOAD

RESOLUÇÃO FAD/ICJ No 14 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO APROVADO NA RESOLUÇÃO N. 4.991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DOWNLOAD

 

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Faculdade de Direito
Os alunos devem estar atentos às novas regras de estágio. A Resolução nº. 06/2017 da FAD, normatizou os estágios, que podem ser obrigatórios e não obrigatórios. O estágio obrigatório era feito no NPJ, mas com a nova resolução pode ser cumprido em órgãos públicos ou escritórios de advocacia. Para tanto, deve ser celebrado o convênio cujo modelo está ao lado.

No estágio obrigatório feito fora da UFPA, o aluno estará matriculado na disciplina Prática Forense e terá que apresentar um relatório mensal das atividades desenvolvidas no referido órgão, o que será avaliado por um professor do curso.
Inscreva-se aqui para ser encaminhado a um órgão conveniado.

Já no caso do estágio não obrigatório, o aluno não é dispensado de cursar a Prática Forense no NPJ, mas deve apresentar termo de compromisso e relatório semestral das atividades realizadas por meio do sistema SAGITA, o que será avaliado pela coordenação do estágio. O aluno também poderá utilizar as horas de estágio como atividade complementar. Mesmo quando o estágio não for obrigatório é necessário que a instituição ou escritório celebre convênio com a FAD na modalidade específica estando os modelos ao lado.

Normativas e Resoluções

Estágios Obrigatório

Estágios não Obrigatório

Formalização de Convênio

Cartilha sobre Estágio

 Diretora da Faculdade de Direito:

Profª. Dra. Maria Stela Campos

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


 

Vice Diretora da Faculdade de Direito:

 

Profª. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Coordenação de Estágio

Profa. Dra. Luma Cavalero de Macedo Scaff

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff. Advogada. Professora e Pesquisadora. Atualmente, ocupa a Coordenação de Estágio Não Obrigatório. Horário Presencial: 13:30h-15h as quintas na FAD. Agendamentos e dúvidas por e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Todo o fluxo de documentos deve ser feito pelo SAGITA.

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Coordenação de Ensino

Profª Dra. Márcia Cristina dos Santos Rego

Márcia Rêgo (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), docente da faculdade de direito e do PPGSP/UFPA, é a atual coordenadora de ensino da FAD. A professora está cumprindo parte das 10h destinadas à função às segundas e terças-feiras na sala da direção da FAD, das 14h às 17h30.

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


 Secretária da Faculdade de Direito:

Diego Marcelo de Miranda Barroso – Secretário
Pedro Furtado Ferreira

Lemoel Silva Costa

E-Mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ramal: 3201-7216 (bolsistas)


Reinaldo Antonio de Souza - (Técnico - Administrativo)
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Wanilza Trindade - (Técnico - Administrativo)
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Atenção: 

O Termo de Compromisso de Estágio deve ser assinado pela Central de Estágios (http://centraldeestagios.ufpa.br/view/inicio/) de forma presencial (situada na Proeg no 2 andar do prédio da Reitoria) ou online por email.

O atendimento da COMEB presencial ocorre de segunda a sexta das 8h as 17h. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone: 91-32017265

Nota Informativa - Estágio Não Obrigatório

Quer estagiar? - Cartilha informativa sobre estágios

 

 

FORMULÁRIOS

GUIA INFORMATIVO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO 2022 (passo a passo)

Plano Semestral de Atividades de Estágio não Obrigatório

Convênio

Formalização de convênio

Relatório Semestral de Atividades

Termo de Compromisso para não Obrigatórios

Perguntas Frequentes sobre Estágio não Obrigatório

Cartilha de Estágio

Guia Informativo De Estágio Não-Obrigatório (PDF)

 

 

GUIA INFORMATIVO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO